09/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:21

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:57

Juntada de laudo pericial
16/06/2025 13:56

Expedição de ato ordinatório.
16/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 17:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:01

Decorrido prazo de ELIANA NASCIMENTO DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:43

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 03/12/2024 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
03/12/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 10:14

Juntada de laudo pericial
20/11/2024 21:19

Publicado Decisão em 19/11/2024.
20/11/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:30

Juntada de informação
14/11/2024 13:27

Expedição de decisão.
14/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:10

Expedição de decisão.
14/11/2024 10:10

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 03/12/2024 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
13/11/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ELIANA NASCIMENTO DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:56

Publicado Decisão em 04/10/2024.
15/10/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8003584-49.2024.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Eliana Nascimento De Santana Advogado: Carlos Alexandre Silva Santos (OAB:BA54334) Requerido: Elizeu Nascimento De Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003584-49.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: ELIANA NASCIMENTO DE SANTANA Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como CARLOS ALEXANDRE SILVA SANTOS (OAB:BA54334) REQUERIDO: ELIZEU NASCIMENTO DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face da parte ré, todas indicadas no cabeçalho desta decisão, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, conforme autoriza o art. 98, §5º, do CPC.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual, para que apresente, dentro do prazo legal manifestação, em observância aos termos do art. 178, II do CPC.

Sobrevindo o opinativo e/ou certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos.

Comunicações/intimações necessárias.

Cumpra-se.

Jequié – BA, data da assinatura digital.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado
02/10/2024 12:17

Expedição de decisão.
02/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:32

Nomeado curador
18/08/2024 03:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:44

Expedição de decisão.
06/06/2024 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA NASCIMENTO DE SANTANA - CPF: *94.***.*76-04 (REQUERENTE).
05/06/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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