TJBA - 0000140-54.2013.8.05.0134

25/07/2025 21:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025 15:54

Expedição de intimação.

16/07/2025 02:37

Decorrido prazo de HERMY JULIANO PEROZA DORNELES em 10/07/2025 23:59.

15/07/2025 19:20

Decorrido prazo de JULIA DE MENEZES SOUZA em 10/07/2025 23:59.

15/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 14:20

Expedição de intimação.

14/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2025 20:33

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

05/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 14:01

Juntada de Certidão

18/06/2025 13:59

Expedição de intimação.

18/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025 15:26

Expedição de intimação.

02/06/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025 11:12

Conclusos para decisão

27/05/2025 11:11

Expedição de intimação.

13/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 12/05/2025 23:59.

22/04/2025 10:08

Expedição de intimação.

22/04/2025 10:07

Expedição de intimação.

22/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado

03/04/2025 13:01

Expedição de intimação.

03/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 10:03

Expedição de intimação.

02/04/2025 20:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025 20:29

Expedição de intimação.

27/03/2025 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025 02:26

Decorrido prazo de HERMY JULIANO PEROZA DORNELES em 21/01/2025 23:59.

27/03/2025 02:26

Decorrido prazo de JULIA DE MENEZES SOUZA em 21/01/2025 23:59.

27/03/2025 00:58

Decorrido prazo de JULIA DE MENEZES SOUZA em 21/01/2025 23:59.

26/03/2025 17:11

Conclusos para decisão

26/03/2025 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2025 15:06

Expedição de intimação.

29/12/2024 08:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 25/11/2024 23:59.

15/12/2024 14:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.

15/12/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024 09:54

Expedição de intimação.

22/11/2024 07:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024 08:59

Conclusos para decisão

21/10/2024 09:31

Expedição de intimação.

21/10/2024 09:28

Expedição de intimação.

21/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 18:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/10/2024 18:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/10/2024 18:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 29/07/2024 23:59.

14/10/2024 11:33

Conclusos para decisão

14/10/2024 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 09:42

Expedição de intimação.

04/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 19:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/07/2024 13:49

Expedição de intimação.

24/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 08:24

Conclusos para decisão

17/07/2024 16:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de HERMY JULIANO PEROZA DORNELES em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de JULIA DE MENEZES SOUZA em 12/07/2024 23:59.

07/07/2024 16:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.

07/07/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

07/07/2024 16:45

Publicado Intimação em 05/07/2024.

07/07/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 16:00

Expedição de intimação.

03/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 08:58

Recebidos os autos

03/07/2024 08:58

Juntada de Certidão

03/07/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2024 09:02

Juntada de Certidão

19/03/2024 14:58

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2024 03:44

Publicado Intimação em 06/03/2024.

09/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 10:58

Juntada de Petição de apelação

03/02/2024 03:32

Decorrido prazo de HERMY JULIANO PEROZA DORNELES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024 15:38

Decorrido prazo de JULIA DE MENEZES SOUZA em 31/01/2024 23:59.

30/12/2023 16:53

Publicado Intimação em 06/12/2023.

30/12/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

04/12/2023 23:12

Expedição de intimação.

04/12/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023 20:18

Expedição de intimação.

04/12/2023 20:18

Julgado procedente o pedido

30/11/2023 05:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 09:01

Conclusos para julgamento

28/11/2023 09:01

Expedição de intimação.

22/09/2023 14:39

Expedição de intimação.

22/09/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 10:54

Juntada de Petição de alegações finais

12/09/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 10:41

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 12/09/2023 08:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.

11/09/2023 21:47

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2023 02:32

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

27/07/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 21:41

Juntada de Petição de substabelecimento

26/07/2023 20:23

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 09:52

Expedição de intimação.

24/07/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 09:49

Audiência INSTRUÇÃO designada para 12/09/2023 08:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.

21/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 20:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2022 10:01

Conclusos para despacho

30/03/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2022 04:20

Decorrido prazo de NARACELY BARRETO TAVARES em 11/02/2022 23:59.

02/02/2022 13:26

Publicado Intimação em 27/01/2022.

02/02/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

26/01/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 14:42

Conclusos para despacho

24/08/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021 16:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2021 06:39

Publicado Intimação em 20/08/2021.

23/08/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

19/08/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 14:07

Conclusos para despacho

31/07/2020 18:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/12/2019 10:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2019 03:57

Publicado Intimação em 26/11/2019.

25/11/2019 09:05

Conclusos para despacho

25/11/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019 08:03

Juntada de Certidão

22/11/2019 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019 09:55

Juntada de Certidão

11/07/2019 00:52

Decorrido prazo de NARACELY BARRETO TAVARES em 10/07/2019 23:59:59.

17/06/2019 14:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2019 02:32

Publicado Intimação em 05/06/2019.

06/06/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019 12:31

Expedição de intimação.

29/05/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018 00:18

Publicado Intimação em 10/04/2018.

10/04/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018 10:24

Conclusos para despacho

06/04/2018 08:58

Juntada de petição inicial

23/11/2017 10:52

Ato ordinatório

03/08/2017 11:40

CONCLUSÃO

03/07/2017 13:53

PETIÇÃO

03/07/2017 13:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/06/2017 12:36

PETIÇÃO

21/06/2017 12:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/05/2017 13:44

Ato ordinatório

29/05/2017 13:43

MANDADO

28/03/2017 13:03

MANDADO

28/03/2017 13:02

MANDADO

30/11/2016 12:19

MERO EXPEDIENTE

27/06/2013 11:18

CONCLUSÃO

27/06/2013 11:11

PETIÇÃO

27/06/2013 11:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/06/2013 10:57

RECEBIMENTO

25/06/2013 11:16

ENTREGA EM CARGA/VISTA

14/06/2013 08:37

LIMINAR

26/04/2013 11:06

RECEBIMENTO

26/04/2013 10:39

CONCLUSÃO

26/04/2013 09:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/04/2013 16:36

ENTREGA EM CARGA/VISTA

19/04/2013 16:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/04/2013 13:50

DOCUMENTO

19/04/2013 13:47

MANDADO

03/04/2013 13:28

MANDADO

03/04/2013 13:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/03/2013 14:24

MERO EXPEDIENTE

26/03/2013 12:04

CONCLUSÃO

26/03/2013 10:29

DISTRIBUIÇÃO