04/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:54

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 00:34

Decorrido prazo de LINCOLN LUIS ALBUQUERQUE DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:34

Decorrido prazo de GLEICE DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
25/05/2025 20:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
23/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:59

Expedição de intimação.
23/05/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501720910
21/05/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 09:01

Conclusos para julgamento
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8123348-95.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Lincoln Luis Albuquerque Da Silva Advogado: Antonio Correia Dos Santos Filho (OAB:BA67510) Autor: Gleice Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Tatiane Mendes Boa Morte Testemunha: Efigênia Regina Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM.

CONTRA A MULHER DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: 71 3320-9718, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8123348-95.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré, através de seu representante legal, para apresentar memoriais em substituição ao debate oral, no prazo de 5 (cinco) dias acerca do documento ID.464068848 Salvador/BA - 30 de setembro de 2024.

Rosangela Teixeira Pinto Técnico Judiciário
01/10/2024 10:30

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Documento_1
16/09/2024 17:39

Expedição de ata da audiência.
16/09/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
16/09/2024 15:05

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 16/09/2024 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 07:00

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2024 07:59

Decorrido prazo de Efigênia Regina dos Santos em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 07:52

Decorrido prazo de Efigênia Regina dos Santos em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:32

Expedição de Mandado.
23/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:00

Mandado devolvido Negativamente
17/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
16/07/2024 16:34

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 16/09/2024 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/07/2024 16:05

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
16/07/2024 15:55

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 15/07/2024 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2024 08:55

Decorrido prazo de LINCOLN LUIS ALBUQUERQUE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:34

Decorrido prazo de LINCOLN LUIS ALBUQUERQUE DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 08:47

Decorrido prazo de Tatiane Mendes Boa Morte em 24/05/2024 23:59.
27/05/2024 08:47

Decorrido prazo de Efigênia Regina dos Santos em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 23:43

Publicado Decisão em 20/05/2024.
25/05/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
25/05/2024 08:12

Mandado devolvido Positivamente
25/05/2024 08:01

Mandado devolvido Positivamente
25/05/2024 01:40

Decorrido prazo de GLEICE DOS SANTOS SILVA em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/05/2024 15:44

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:02

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:02

Expedição de Mandado.
15/05/2024 14:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 14:36

Expedição de decisão.
14/05/2024 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 16:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 15/07/2024 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/01/2024 04:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2023 23:59.
19/01/2024 04:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2023 23:59.
15/01/2024 14:33

Conclusos para decisão
07/01/2024 02:10

Publicado Decisão em 10/10/2023.
07/01/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
14/12/2023 17:05

Juntada de Petição de AP. REPOSTA À ACUSAÇÃO
05/12/2023 14:55

Expedição de despacho.
14/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:28

Conclusos para decisão
20/10/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 21:00

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2023 23:03

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
09/10/2023 15:36

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:10

Expedição de decisão.
09/10/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 14:18

Recebida a denúncia contra LINCOLN LUIS ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: *37.***.*45-63 (REU)
19/09/2023 10:45

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 08:22

Declarada incompetência
18/09/2023 15:57

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
16/09/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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