TJBA - 0000026-13.2003.8.05.0152
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2025 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 09:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 02:02
Publicado Edital em 19/08/2025.
-
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
20/08/2025 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 10:32
Expedição de Edital.
-
19/08/2025 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 09:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/08/2025 10:12
Expedição de intimação.
-
18/08/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2025 15:35
Expedição de Edital.
-
15/08/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/08/2025 14:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/08/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2025 19:12
Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 07/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 19:12
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO em 07/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 19:12
Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 16:37
Juntada de Petição de informação 2º grau
-
07/08/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2025 21:55
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
02/08/2025 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
31/07/2025 23:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/07/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 08:24
Conclusos para decisão
-
27/07/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2025 16:02
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO em 22/04/2025 23:59.
-
12/05/2025 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
27/04/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 18:54
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
12/03/2025 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
24/02/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000026-13.2003.8.05.0152 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacaraci Executado: Eliano Alves De Souza - Pj Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Executado: Eliano Alves De Sousa Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Executado: Lucia Aparecida Silva Sousa Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Advogado: Luiz Gonzaga Pina Santos Neto (OAB:MG83373) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000026-13.2003.8.05.0152 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Advogado(s): LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO (OAB:MG83373), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ELIANO ALVES DE SOUZA - PJ e outros (2) Advogado(s): PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906), FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334) DESPACHO Intime-se a parte autora para que requeira o que de direito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
JACARACI/BA, 23 de janeiro de 2025.
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito -
24/01/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 07:50
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO em 05/09/2024 23:59.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000026-13.2003.8.05.0152 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacaraci Executado: Eliano Alves De Souza - Pj Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Executado: Eliano Alves De Sousa Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Executado: Lucia Aparecida Silva Sousa Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Advogado: Luiz Gonzaga Pina Santos Neto (OAB:MG83373) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000026-13.2003.8.05.0152 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Advogado(s): LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO (OAB:MG83373), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ELIANO ALVES DE SOUZA - PJ e outros (2) Advogado(s): PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906), FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334) DECISÃO Não obstante tenha sido determinado a apresentação das certidões de matrícula em despacho retro, verifico pelo ID. 167810606 que não existe terceiros a serem intimados.
Ademais, a averbação da penhora, não é imprescindível à sua perfectibilização, mas necessário somente enquanto demonstrativo de eficácia perante terceiros.
Uma vez que não ocorrida impugnação ao valor de avaliação, torno definitivo apresentado.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, esclarecer se pretende a adjudicação compulsória do bem ou alienação por leilão judicial.
Postulada a realização de leilão judicial, remetam-se os autos conclusos para nomeação de leiloeiro e designação da praça.
Havendo o pedido de adjudicação do bem, intime-se a parte executada para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se quanto ao disposto no art. 876 do Código de Processo Civil.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
JACARACI/BA, datado digitalmente.
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito -
02/10/2024 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 18:03
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 05/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 23:41
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
26/08/2024 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
12/08/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2024 11:05
Decorrido prazo de WAGNER SILVA DOMINGUES em 10/07/2024 23:59.
-
11/08/2024 09:39
Decorrido prazo de WAGNER SILVA DOMINGUES em 10/07/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:17
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO em 20/05/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:17
Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:17
Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 20/05/2024 23:59.
-
09/08/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 09:46
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 05:37
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
20/04/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2024 13:52
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 17:46
Outras Decisões
-
20/02/2024 18:52
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 17:34
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
-
20/02/2024 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 13:26
Juntada de Petição de certidão
-
10/01/2024 02:05
Publicado Intimação em 09/01/2024.
-
10/01/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
08/01/2024 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 10:00
Expedição de intimação.
-
08/01/2024 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 18:54
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
16/08/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
10/05/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 21:03
Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
-
14/02/2023 21:03
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO em 08/11/2022 23:59.
-
14/02/2023 21:03
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 08/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 14:18
Publicado Intimação em 17/10/2022.
-
08/11/2022 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
28/10/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 06:43
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 11/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 06:43
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO em 11/02/2022 23:59.
-
29/12/2021 10:16
Conclusos para decisão
-
23/12/2021 12:55
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2021 09:39
Publicado Intimação em 20/12/2021.
-
20/12/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2021 12:18
Juntada de Petição de certidão
-
17/12/2021 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/12/2021 12:14
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 04:30
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO em 03/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 12:38
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2021 14:05
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
20/11/2021 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
17/11/2021 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2021 13:26
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 16:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/11/2020 09:50
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2020 10:23
Publicado Intimação em 18/05/2020.
-
22/05/2020 10:23
Publicado Intimação em 18/05/2020.
-
19/05/2020 13:39
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2020 09:46
Conclusos para despacho
-
15/05/2020 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2020 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2019 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2019 11:01
Conclusos para despacho
-
14/10/2019 12:28
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2019 14:36
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2018 09:46
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2018 13:27
Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 30/05/2018 23:59:59.
-
11/07/2018 13:27
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO em 26/05/2018 06:00:00.
-
11/07/2018 13:19
Publicado Intimação em 23/05/2018.
-
11/07/2018 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2018 13:19
Publicado Intimação em 23/05/2018.
-
11/07/2018 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2018 11:55
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2018 08:55
Juntada de movimentação processual
-
22/09/2017 10:35
RECEBIMENTO
-
19/10/2011 09:13
CONCLUSÃO
-
19/10/2011 09:08
PETIÇÃO
-
09/07/2010 10:04
CONCLUSÃO
-
30/12/2003 09:33
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2003
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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