04/07/2025 10:05

Expedição de intimação.
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Réplica ACP 8000081_48.2021.8.05.0101 _Saneamento
31/01/2025 08:54

Expedição de intimação.
30/01/2025 13:09

Expedição de decisão.
30/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:56

Expedição de decisão.
19/12/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:39

Expedição de citação.
08/11/2024 11:38

Expedição de intimação.
05/11/2024 22:57

Proferido despacho
05/11/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
30/10/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação_ACP 8000081_48.2021.8.05.0101_PMS
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000081-48.2021.8.05.0101 Ação Civil Pública Jurisdição: Igaporã Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Igapora Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000081-48.2021.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Resta transcorrido o prazo de suspensão do processo solicitado na petição de ID 404936365, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do PL apresentado no documento de ID. 376581015.

Com a vinda da manifestação, conclusos para análise do pedido liminar.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível.

Igaporã-BA, data na forma eletrônica.

EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito
27/09/2024 13:26

Expedição de despacho.
24/09/2024 13:55

Expedição de intimação.
24/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 19:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Documento_1
09/08/2023 11:06

Expedição de intimação.
07/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:49

Expedição de despacho.
16/07/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:03

Conclusos para decisão
14/03/2023 08:03

Expedição de despacho.
14/03/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 15:37

Expedição de despacho.
13/03/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 06:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/08/2022 23:59.
12/07/2022 09:40

Conclusos para despacho
07/07/2022 21:42

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 06:57

Expedição de despacho.
06/07/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 15:59

Expedição de despacho.
05/07/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:12

Conclusos para despacho
27/05/2022 13:12

Expedição de despacho.
27/05/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 04:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/05/2022 23:59.
30/04/2022 08:29

Publicado Despacho em 26/04/2022.
30/04/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
25/04/2022 11:50

Expedição de despacho.
25/04/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:12

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:45

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/11/2021 06:44

Publicado Intimação em 30/07/2021.
20/11/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
29/07/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 08:08

Audiência Conciliação designada para 29/07/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.
28/07/2021 17:54

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2021 05:11

Publicado Intimação em 08/07/2021.
18/07/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
08/07/2021 09:15

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2021 09:10

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 09:22

Expedição de intimação.
07/07/2021 09:18

Expedição de citação.
07/07/2021 09:18

Expedição de intimação.
07/07/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 20/05/2021 17:06.
20/05/2021 11:00

Conclusos para decisão
20/05/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 11:30

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
05/05/2021 14:32

Expedição de citação.
05/05/2021 14:32

Expedição de intimação.
04/05/2021 15:44

Outras Decisões
08/04/2021 17:21

Conclusos para decisão
08/04/2021 17:21

Distribuído por sorteio
08/04/2021 17:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000642-20.2024.8.05.0246

Companhia de Desenvolvimento Urbano do E...

Terceiros Desconhecidos

Advogado: Italo Passos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 8000485-04.2017.8.05.0081

Claudete da Rocha Pavei

Jose Valter Dias

Advogado: Rafael de Medeiros Chaves Mattos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 8129383-08.2022.8.05.0001

Jamilla da Hora Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2022 19:21

Exibir Processo

Processo nº 8129383-08.2022.8.05.0001

Jamilla da Hora Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Marinez Rodrigues Macedo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 8008163-95.2022.8.05.0113

Elida Alves dos Santos

Advogado: Eudes Silva Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2022 12:23

Exibir Processo