09/09/2024 17:55

Baixa Definitiva
09/09/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:52

Decorrido prazo de KATIA BORGES MARTINHO AMARAL DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
03/03/2024 11:33

Publicado Sentença em 04/03/2024.
03/03/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 08:42

Comunicação eletrônica
29/02/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:15

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 01:28

Decorrido prazo de KATIA BORGES MARTINHO AMARAL DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:18

Conclusos para julgamento
13/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
11/11/2023 21:38

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8060607-19.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Katia Borges Martinho Amaral De Oliveira Advogado: Jose Renato Bahia Da Costa (OAB:BA53981) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8060607-19.2023.8.05.0001 REQUERENTE: KATIA BORGES MARTINHO AMARAL DE OLIVEIRA Representante(s): JOSE RENATO BAHIA DA COSTA (OAB:BA53981) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ (OAB:BA6848-?) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
26/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 19/05/2023.
05/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
22/05/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:10

Comunicação eletrônica
17/05/2023 09:10

Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 21:08

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/05/2023 21:08

Conclusos para decisão
15/05/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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