26/03/2025 10:28

Baixa Definitiva
26/03/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:43

Expedição de sentença.
20/02/2025 15:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
20/02/2025 09:59

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/02/2025 09:08

Expedição de despacho.
08/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
04/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
01/02/2025 16:55

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES SABAINI em 27/01/2025 23:59.
01/02/2025 16:55

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES SABAINI em 27/01/2025 23:59.
01/02/2025 16:55

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 27/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
01/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
01/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:41

Conclusos para despacho
23/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 08:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:15

Expedição de intimação.
06/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 02:57

Decorrido prazo de JUCINEIDE ASSIS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
26/10/2024 20:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 0000045-49.2020.8.05.0111 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Itabela Autor: Jucineide Assis Da Silva Advogado: Caio Rodrigues Sabaini (OAB:BA38189) Reu: Edileuza Santos De Jesus Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Terceiro Interessado: Walter Fagundes Dos Santos Ato Ordinatório: VARA CRIMINAL DE ITABELA Rua Castro Alves, nº 220, Centro, Fórum Esperança Maria de Oliveira, Itabela/BA CEP: 44.848-000 - Tel: (73)3270-2187 ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0000045-49.2020.8.05.0111 AUTOR: JUCINEIDE ASSIS DA SILVA RÉU: EDILEUZA SANTOS DE JESUS Por ato ordinatório, intimo o(a) querelante JUCINEIDE ASSIS DA SILVA e o Ministério Público da Bahia para apresentarem as alegações finais escritas, através de memoriais, no prazo comum de dez dias (conforme determinado em audiência), nos termos do art. 2º, XVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA.

Itabela/BA, 2 de outubro de 2024.

GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO
02/10/2024 08:17

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 01:52

Decorrido prazo de EDILEUZA SANTOS DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/09/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
25/09/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 13:03

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 07:54

Decorrido prazo de EDILEUZA SANTOS DE JESUS em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:54

Decorrido prazo de JUCINEIDE ASSIS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:19

Expedição de intimação.
04/07/2024 09:19

Expedição de intimação.
30/06/2024 16:50

Publicado Despacho em 03/07/2024.
30/06/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/09/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
13/03/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
11/02/2024 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 07:34

Publicado Intimação em 25/01/2024.
11/02/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
10/02/2024 12:36

Decorrido prazo de JUCINEIDE ASSIS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 22:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.
09/02/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
06/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:29

Recebida a queixa contra EDILEUZA SANTOS DE JESUS - CPF: *20.***.*97-57 (REU)
30/11/2023 12:29

Audiência Audiência Preliminar realizada para 30/11/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
24/11/2023 01:18

Decorrido prazo de EDILEUZA SANTOS DE JESUS em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 09:33

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2023 03:10

Publicado Despacho em 09/10/2023.
21/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
17/10/2023 15:15

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
17/10/2023 15:11

Expedição de intimação.
17/10/2023 15:11

Expedição de intimação.
06/10/2023 09:32

Expedição de despacho.
06/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 11:57

Audiência Audiência Preliminar designada para 30/11/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
16/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:06

Conclusos para despacho
13/05/2023 18:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/05/2023 14:37

Expedição de intimação.
07/04/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:25

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:55

Conclusos para despacho
30/04/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:51

Juntada de Certidão
02/04/2020 10:38

MANDADO
02/04/2020 10:38

MANDADO
02/04/2020 10:35

MANDADO
02/04/2020 10:35

MANDADO
12/03/2020 11:22

MANDADO
12/03/2020 11:21

MANDADO
04/03/2020 09:12

MERO EXPEDIENTE
04/02/2020 13:55

MERO EXPEDIENTE
30/01/2020 11:30

CONCLUSÃO
30/01/2020 11:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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