19/12/2024 23:35

Baixa Definitiva
19/12/2024 23:35

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:17

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:17

Decorrido prazo de JIDEON COSTA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
06/10/2024 01:19

Publicado Intimação em 27/09/2024.
06/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000268-80.2019.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje Autor: Adilson Coelho Ribeiro Junior Advogado: Jideon Costa Dos Santos (OAB:SP267813) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000268-80.2019.8.05.0148 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE AUTOR: ADILSON COELHO RIBEIRO JUNIOR Advogado(s): JIDEON COSTA DOS SANTOS (OAB:SP267813) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082) SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por ADILSON COELHO RIBEIRO JUNIOR em face de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, todos qualificados, pelas razões expostas na peça vestibular.

Em petição, a parte autora informa a desistência da ação (ID 448915242).

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Da análise dos autos verifica-se que, formulado pedido de desistência pela parte autora, a cujo advogado postulante foi outorgado o poder especial para desistir, a homologação do pedido é medida que se impõe, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal.

Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida.

Fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios sucumbenciais, a serem pagos pela parte autora em favor do advogado da parte ré, suspensa a exigibilidade, nos moldes do quanto previsto no art. 98, §3º do CPC.

Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Laje/BA, na data da assinatura eletrônica.

CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO JUÍZA DE DIREITO
20/09/2024 18:06

Extinto o processo por desistência
17/09/2024 16:59

Conclusos para julgamento
20/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:21

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/06/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 15:24

Expedição de intimação.
27/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:41

Conclusos para julgamento
16/01/2024 23:49

Decorrido prazo de ADILSON COELHO RIBEIRO JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:03

Decorrido prazo de ADILSON COELHO RIBEIRO JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
21/12/2023 21:29

Publicado Despacho em 28/11/2023.
21/12/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
27/11/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 09:37

Conclusos para despacho
22/07/2020 15:24

Conclusos para despacho
07/01/2020 13:25

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2019 10:32

Juntada de Petição de réplica
16/12/2019 17:24

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
12/12/2019 12:59

Audiência conciliação juizado especial civel realizada para 12/12/2019 10:40.
11/12/2019 14:02

Juntada de Petição de contestação
25/11/2019 08:38

Publicado Intimação em 22/11/2019.
21/11/2019 14:06

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
21/11/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 14:03

Audiência conciliação juizado especial civel designada para 12/12/2019 10:40.
20/11/2019 11:31

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
21/08/2019 10:46

Concedida a Medida Liminar
01/07/2019 13:30

Conclusos para decisão
01/07/2019 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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