03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DECISÃO 0000307-85.2019.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Reu: Manoel Jonas De Jesus Terceiro Interessado: José Pereira De Souza Terceiro Interessado: José Raimundo Dos Santos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000307-85.2019.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MANOEL JONAS DE JESUS Advogado(s): ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBORIO (OAB:BA70500) DECISÃO Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 16/10/2024, às 10h:00m, a ser realizada de FORMA SEMIPRESENCIAL na Sala de Audiências do Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira em Santa Maria da Vitória-BA. (Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro - Cep: 47.640-000).

Considerando a assunção de Defensor Público nesta Comarca, revogo a nomeação do advogado dativo e determino a intimação da DPE para que assuma a defesa do réu Intimações necessárias.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Oficie-se.

P.I.

Ciência ao MP.

Cumpra-se Santa Maria da Vitória/BA, datado e assinado eletronicamente.

Luana Cavalcante Vilasboas Juíza de Direito Substituta
17/10/2022 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.
27/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:19

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 16:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2022 09:30

Expedição de intimação.
12/09/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 10:49

Expedição de intimação.
21/07/2022 14:25

Nomeado defensor dativo
12/07/2022 08:54

Conclusos para despacho
10/07/2022 08:04

Decorrido prazo de MANOEL JONAS DE JESUS em 07/07/2022 23:59.
28/06/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 18:43

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 09:43

Expedição de citação.
26/08/2021 18:04

Devolvidos os autos
28/01/2021 18:52

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
28/01/2021 18:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/02/2020 10:26

DENÚNCIA
14/02/2019 15:53

CONCLUSÃO
07/02/2019 14:45

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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