13/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 15:29

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 21:18

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 07:05

Conclusos para julgamento
31/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CASSIA RIBEIRO PEREIRA DA CRUZ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:42

Publicado Decisão em 08/10/2024.
14/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8026000-43.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cassia Ribeiro Pereira Da Cruz Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 3 de outubro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular.
03/10/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:16

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:17

Juntada de Petição de réplica
25/05/2024 14:43

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 23/04/2024 23:59.
27/04/2024 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:16

Decorrido prazo de CASSIA RIBEIRO PEREIRA DA CRUZ em 23/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 05:57

Publicado Despacho em 02/04/2024.
06/04/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
07/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio
27/02/2024 15:42

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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