TJBA - 0501579-74.2015.8.05.0004

18/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2023 16:20

Baixa Definitiva

18/07/2023 16:20

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.

15/07/2023 00:40

Decorrido prazo de Município de Alagoinhas em 12/07/2023 23:59.

13/06/2023 01:52

Decorrido prazo de LAUSANNE COSTA CARVALHO em 12/06/2023 23:59.

05/06/2023 19:05

Publicado Ementa em 17/05/2023.

27/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.

23/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023 20:37

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023 17:55

Conhecido o recurso de LAUSANNE COSTA CARVALHO - CPF: *18.***.*59-12 (APELANTE) e provido

15/05/2023 16:45

Conhecido o recurso de LAUSANNE COSTA CARVALHO - CPF: *18.***.*59-12 (APELANTE) e provido

15/05/2023 13:31

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023 16:36

Incluído em pauta para 08/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/04/2023 13:09

Solicitado dia de julgamento

13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de LAUSANNE COSTA CARVALHO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração Jean Ander Martins Santos Silva em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Município de Alagoinhas em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de LAUSANNE COSTA CARVALHO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração Jean Ander Martins Santos Silva em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Município de Alagoinhas em 12/04/2023 23:59.

05/04/2023 16:00

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2023 15:59

Juntada de Certidão

05/04/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

04/04/2023 00:55

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração Jean Ander Martins Santos Silva em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:55

Decorrido prazo de Município de Alagoinhas em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:55

Decorrido prazo de LAUSANNE COSTA CARVALHO em 03/04/2023 23:59.

23/03/2023 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2023.

23/03/2023 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2023.

21/03/2023 00:19

Expedição de Certidão.

19/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.

12/03/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023 16:16

Expedição de Certidão.

09/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 14:31

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.

06/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.

06/03/2023 13:13

Recebidos os autos

06/03/2023 13:13

Distribuído por sorteio