23/03/2025 17:14

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:09

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
25/12/2024 17:51

Decorrido prazo de CLEBIO DE JESUS NOVAIS em 18/12/2024 23:59.
22/12/2024 06:54

Publicado Intimação em 11/12/2024.
22/12/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
18/12/2024 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024
04/12/2024 17:14

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2024 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 15:30

Decorrido prazo de CLEBIO DE JESUS NOVAIS em 01/11/2024 23:59.
10/11/2024 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
10/11/2024 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
09/11/2024 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANTE em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA DOS REIS em 30/10/2024 23:59.
07/11/2024 13:25

Expedição de intimação.
06/11/2024 17:55

Homologada a Transação
06/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento
31/10/2024 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2024 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2024 14:56

Decorrido prazo de CLEBIO DE JESUS NOVAIS em 15/10/2024 23:59.
27/10/2024 10:19

Publicado Intimação em 08/10/2024.
27/10/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
25/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:34

Juntada de Alvará
24/10/2024 09:37

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:31

Conclusos para despacho
23/10/2024 06:39

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 22:36

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000617-90.2020.8.05.0199 Petição Cível Jurisdição: Poções Requerente: Clebio De Jesus Novais Advogado: Jeferson Gomes Pires (OAB:BA49586) Advogado: Italana Gabriela Silva Macedo (OAB:BA58086) Requerido: Municipio De Mirante Perito Do Juízo: Fernando De Oliveira Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000617-90.2020.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: CLEBIO DE JESUS NOVAIS Advogado(s): ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO (OAB:BA58086), JEFERSON GOMES PIRES (OAB:BA49586) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANTE Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. 01.

Conforme se observa da certidão retro, o Eng.

FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CREA/BA, n° 89.838, apesar de PESSOAL e reiteradamente intimado (ID 420257066 et 43807541), quedou-se inerte, sem aceitar o encargo no prazo que lhe foi assinado.

Assim sendo, diante de desídia do referido profissional, DESTITUO-O do cargo, na forma do art. 468, inciso II, do Código de Processo Civil. 02.

Por consequência, NOMEIO, em sua substituição, o Bel PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico em Segurança do Trabalho, inscrito no CPF n° *22.***.*06-94, com endereço profissional na Rua D.

Pedro II, Centro, Ubatã/Ba, CEP: 45.550-000, tel (73) 98234-8915, e-mail: [email protected], que deverá entregar o laudo no prazo de trinta (30) dias, a contar da realização da perícia, nos termos da decisão de ID 369633287. 03.

Como já houve recolhimento dos honorários pelo RÉU (ID 378641751), INTIME-SE o Sr.

Perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, bem como se concorda com o valor dos honorários arbitrado nos autos, valor de R$ 1.600,00 mil e seis reais), FICANDO DE LOGO CIENTE QUE, em face da gratuidade da justiça concedida nos autos, a cota parte do Autor correspondente aos honorários periciais, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), será custeada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, após a elaboração do Laudo, nos termos da Resolução nº 17 de 14 de agosto de 2019. 04.

Deve a Secretaria, portanto, proceder à intimação do perito para que manifeste concordância com a nomeação.

Aceito o encargo, encaminham-se os autos ao Senhor Perito, o qual deverá entregar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme decisão de ID 369633287, com intimação das partes e assistentes técnicos eventualmente nomeados nos autos, devendo o mesmo responder aos quesitos, se porventura, elaborados pelos litigantes. 05.

Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus eventuais pareceres técnicos (CPC, ART. 477, §1°).

A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. 06.

Por fim, dê-se ciência, via e-mail, ao Perito ora destituído, da presente decisão. (Servirá a presente decisão como carta de intimação (AR Digital) devendo o Cartório observar o disposto nos Decretos 825/2018 e 532/2020).

Publique-se para fins de intimação.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

POÇÕES/BA, 03 de outubro de 2024.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
03/10/2024 15:58

Nomeado perito
05/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA DOS REIS em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:22

Expedição de intimação.
10/06/2024 12:22

Nomeado perito
26/01/2024 22:35

Decorrido prazo de CLEBIO DE JESUS NOVAIS em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 20:05

Decorrido prazo de CLEBIO DE JESUS NOVAIS em 13/07/2023 23:59.
10/01/2024 17:30

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
30/12/2023 10:12

Decorrido prazo de CLEBIO DE JESUS NOVAIS em 15/12/2023 23:59.
30/12/2023 07:55

Publicado Intimação em 06/12/2023.
30/12/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
11/12/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão
05/12/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 10:57

Expedição de intimação.
05/12/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 12:30

Expedição de decisão.
04/12/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 22:43

Publicado Decisão em 28/06/2023.
15/08/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
27/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:13

Expedição de decisão.
27/06/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:29

Expedição de decisão.
07/03/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:44

Nomeado perito
02/03/2023 09:48

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:51

Conclusos para despacho
11/05/2022 05:20

Decorrido prazo de CLEBIO DE JESUS NOVAIS em 10/05/2022 23:59.
25/04/2022 11:06

Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2022 20:08

Publicado Intimação em 12/04/2022.
17/04/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
11/04/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 11:26

Expedição de intimação.
11/04/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 03:47

Decorrido prazo de JADE PRADO MARINHO em 03/11/2021 23:59.
28/09/2021 10:48

Juntada de Petição de contestação
27/09/2021 09:30

Expedição de intimação.
15/07/2021 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANTE em 14/07/2021 23:59.
20/06/2021 01:53

Decorrido prazo de JEFERSON GOMES PIRES em 17/06/2021 23:59.
20/06/2021 01:53

Decorrido prazo de ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:01

Publicado Intimação em 09/06/2021.
19/06/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
19/06/2021 01:01

Publicado Intimação em 09/06/2021.
19/06/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
08/06/2021 13:07

Expedição de intimação.
08/06/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 17:07

Conclusos para despacho
10/11/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 11:00

Conclusos para despacho
20/08/2020 21:07

Conclusos para decisão
20/08/2020 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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