TJBA - 0045887-53.2004.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0045887-53.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Joelson Rodrigues Do Espirito Santo Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187) Autor: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Autor: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0045887-53.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ART DA COSTA TOURINHO (OAB:BA3920) REU: JOELSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO Advogado(s): MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (OAB:BA12187) SENTENÇA Vistos, examinados etc.
Haja vista a prematura conclusão dos autos, sem que fossem observadas e resolvidas as pendências cartorárias, devolvo os autos à Força Tarefa instituída pela CGJ para que efetuem a regularização do processo.
Ademais, deve ser destacado que os atos ordinatórios listados no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 devem ser utilizados para maximizar a celeridade do processo e independem de despacho judicial.
Cumpra-se.
II Salvador/BA, 30 de janeiro de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
31/05/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
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11/05/2022 12:56
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.
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11/05/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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06/05/2022 11:45
Comunicação eletrônica
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06/05/2022 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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21/12/2020 22:00
Devolvidos os autos
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21/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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08/08/2017 00:00
Reativação
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08/08/2017 00:00
Recebimento
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30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
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30/12/2015 00:00
Definitivo
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06/02/2014 00:00
Petição
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05/02/2014 00:00
Recebimento
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27/01/2014 00:00
Publicação
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27/01/2014 00:00
Publicação
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24/01/2014 00:00
Remessa
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24/01/2014 00:00
Procedência
-
17/11/2009 15:16
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2004
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
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