07/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/04/2025 05:53

Indeferida a petição inicial
28/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 21/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo de LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:20

Publicado Intimação em 21/02/2025.
25/02/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:34

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 28/01/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2024 08:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:31

Audiência Conciliação designada conduzida por 28/01/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
18/10/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001894-35.2024.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Joao Bosco Dos Santos Advogado: Jessica Martins De Souza Santos (OAB:BA61646) Advogado: Leonel Martins De Souza Santos (OAB:BA69886) Reu: Odontoprev S.a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001894-35.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS Advogado(s): JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS registrado(a) civilmente como JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS (OAB:BA61646), LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS registrado(a) civilmente como LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS (OAB:BA69886) REU: ODONTOPREV S.A Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552) DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com pedido de dano material e moral, proposta por JOÃO BOSCO DOS SANTOS contra a ODONTOPREV S.A.

Inicialmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante atualizado de residência em nome próprio do Autor, constituído de conta de água, luz ou telefone, ou ainda, comprove relação de parentesco com o titular da fatura de consumo apresentada, juntando, neste caso, declaração ou outro documento que comprove a residência, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 485, I, CPC.

Em sequência, observa-se que a parte autora pleiteia indenização, a título de dano material e moral, por suposto comportamento ilícito da Ré ao ter realizado desconto diretamente da conta bancária do Autor referente ao serviço ODONTOPREV, conforme os extratos anexados nos autos.

Nesta toada, aduz o Autor que de agosto de 2020 a agosto de 2022 foi realizado descontos no valor de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), entre agosto de 2022 a agosto de 2024 o desconto foi na quantia mensal de R$ 59,49 (cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos).

Todavia, não consta nos autos os extratos bancários correspondente aos anos de 2022 e 2023.

Ademais, compulsando os extratos acostado sob o ID n.º 462957870, identifica-se desconto referente ao serviço ODONTOPREV no valor de R$ 53,74 (cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), a partir de agosto de 2021.

Isso posto, no mesmo prazo, incumbe à parte autora esclarecer a extensão do dano material pleiteado, manifestar sobre os supostos valores que ficaram de fora, juntar os extratos faltantes (2022 e 2023) e retificar o pedido de dano material e o valor da causa.

Cancele-se a audiência de conciliação.

Não cumprida as diligências pela parte autora no prazo assinado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para apreciação.

P.R.I.

Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
02/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:01

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 22/10/2024 11:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
01/10/2024 18:53

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 15:04

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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