12/07/2025 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.
14/06/2025 18:10

Publicado Decisão em 06/06/2025.
14/06/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:39

Expedição de decisão.
04/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:54

Expedição de decisão.
14/05/2025 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:12

Expedição de despacho.
06/05/2025 10:12

Declarada incompetência
05/05/2025 08:44

Conclusos para decisão
05/11/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752412-53.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Lucas Torres Souza Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 0752412-53.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LUCAS TORRES SOUZA Vistos etc.

Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado.

Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo.

P.I.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
30/09/2024 14:58

Expedição de despacho.
30/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:20

Conclusos para decisão
29/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:43

Expedição de sentença.
16/09/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
24/10/2022 01:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 01:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/10/2021 00:00

Execução Frustrada
30/10/2018 00:00

Expedição de Carta
03/10/2018 00:00

Publicação
02/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2018 00:00

Mero expediente
24/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
28/03/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
28/03/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
28/03/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
28/03/2017 00:00

Expedição de documento
22/02/2017 00:00

Incompetência
22/02/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
22/02/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8076676-29.2023.8.05.0001

Ariana dos Santos Bispo

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0503854-09.2016.8.05.0150

Xpres - Empreendimentos e Participacoes ...

A Fazenda Pet Shop Comercio Varejista Pr...

Advogado: Andreia Santos Vidal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2016 08:43

Exibir Processo

Processo nº 8162558-90.2022.8.05.0001

Danielle Thaisy Dias Martins

Estado da Bahia

Advogado: Danilo Amancio Cavalcanti

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8001276-47.2022.8.05.0032

Belarmino Jose de Amorim

Estado da Bahia

Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2022 08:56

Exibir Processo

Processo nº 8008712-67.2024.8.05.0103

Maribel Carvalho Nunes

13.937.032/0001-60

Advogado: Mariana Lopes Vila Flor

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 18:28

Exibir Processo