24/01/2024 19:02

Decorrido prazo de MARCO RAFAEL CHAVES COSTA em 29/05/2023 23:59.
24/01/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 17:44

Decorrido prazo de MARCO RAFAEL CHAVES COSTA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:36

Publicado Sentença em 08/11/2023.
24/11/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:12

Baixa Definitiva
22/11/2023 22:12

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 22:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8058416-06.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Marco Rafael Chaves Costa Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8058416-06.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] Reclamante: AUTOR: MARCO RAFAEL CHAVES COSTA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 31 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
07/11/2023 00:41

Expedição de sentença.
07/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 17:09

Expedição de intimação.
31/10/2023 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 21:06

Publicado Sentença em 05/05/2023.
05/07/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:54

Expedição de intimação.
04/05/2023 08:09

Expedição de sentença.
04/05/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 08:09

Expedição de Ofício.
23/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
01/12/2022 14:41

Expedição de sentença.
01/12/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 11:37

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2022 13:44

Conclusos para julgamento
30/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
03/09/2022 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2022 23:59.
05/07/2022 18:10

Expedição de Certidão.
02/07/2022 21:53

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/10/2021 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 02:32

Publicado Sentença em 01/10/2021.
12/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
30/09/2021 09:39

Expedição de sentença.
30/09/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 21:01

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2021 03:44

Conclusos para julgamento
22/09/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 05:06

Conclusos para despacho
19/08/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 16:15

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2021 14:20 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
23/12/2020 00:46

Publicado Intimação em 16/12/2020.
21/12/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/12/2020.
17/12/2020 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2020 23:59:59.
15/12/2020 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 14:14

Expedição de decisão via Sistema.
15/12/2020 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:58

Conclusos para despacho
29/10/2020 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 16:40

Decorrido prazo de MARCO RAFAEL CHAVES COSTA em 06/07/2020 23:59:59.
21/06/2020 17:28

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 15:44

Expedição de decisão via Sistema.
15/06/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 17:43

Expedição de citação via Sistema.
12/06/2020 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2020 13:29

Conclusos para decisão
12/06/2020 13:29

Audiência conciliação designada para 15/04/2021 14:20.
12/06/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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