10/07/2025 13:34

Expedição de intimação.
08/05/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2025 12:07

Expedição de intimação.
18/03/2025 10:04

Expedição de despacho.
18/03/2025 10:04

Expedição de despacho.
18/03/2025 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2024 08:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000249-10.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Reu: Orlando Simoes Faria Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840) Advogado: Marialva De Carvalho Nogueira (OAB:BA714-B) Autor: Petróleo Brasileiro S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 0000249-10.2014.8.05.0239 1.

Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços, se for o caso, e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2.

Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3.

No mesmo prazo supracitado, já tendo havido manifestação autoral pelo prosseguimento do feito, em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4.

Havendo manifestação de interesse pela audiência por videoconferência, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim; 5.

As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6.

Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7.

Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8.

Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.); 9.

Após, à conclusão, com brevidade.

São Sebastião do Passé, 12 de abril de 2021.

LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
02/10/2024 06:15

Expedição de despacho.
02/10/2024 06:15

Expedição de despacho.
02/10/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 16:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/02/2023 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 10:02

Conclusos para despacho
14/05/2021 02:01

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 13/05/2021 23:59.
07/05/2021 02:47

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 06/05/2021 23:59.
15/04/2021 16:44

Publicado Despacho em 13/04/2021.
15/04/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:52

Expedição de despacho.
12/04/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 15:52

Expedição de despacho.
12/04/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:07

Conclusos para despacho
05/05/2019 19:20

Devolvidos os autos
09/01/2018 11:53

PETIÇÃO
09/01/2018 09:48

RECEBIMENTO
15/12/2017 13:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/12/2017 13:24

PETIÇÃO
05/12/2017 13:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/12/2017 13:23

RECEBIMENTO
23/11/2017 09:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/11/2017 09:10

AUDIÊNCIA
26/10/2017 12:35

MANDADO
26/10/2017 12:35

MANDADO
21/09/2017 13:26

MANDADO
05/09/2017 12:38

MANDADO
05/09/2017 12:30

MANDADO
04/09/2017 09:03

AUDIÊNCIA
04/09/2017 09:01

AUDIÊNCIA
30/08/2017 11:12

AUDIÊNCIA
02/05/2017 10:55

MANDADO
17/03/2017 10:54

AUDIÊNCIA
17/03/2017 10:53

MERO EXPEDIENTE
06/03/2017 11:38

CONCLUSÃO
02/04/2014 07:59

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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