10/06/2025 03:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO em 14/05/2025 23:59.
10/06/2025 03:46

Decorrido prazo de HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO em 14/05/2025 23:59.
10/06/2025 03:46

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO em 14/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:01

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465485330
29/05/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465485330
29/05/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465485330
12/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 10:35

Publicado Intimação em 16/04/2025.
10/05/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/05/2025 10:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
10/05/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/05/2025 10:33

Publicado Intimação em 16/04/2025.
10/05/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000045-97.2013.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte Autora: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Amarildo De Moura Rocha (OAB:BA8722) Parte Re: Jose Ditoso De Melo Filho Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343) Advogado: Mauricio Ribeiro De Castro (OAB:BA14031) Advogado: Raimundo Viana Santos Filho (OAB:BA15398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 0000045-97.2013.8.05.0239 1.

Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços, se for o caso, e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2.

Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3.

No mesmo prazo supracitado, já tendo havido manifestação autoral pelo prosseguimento do feito, em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4.

Havendo manifestação de interesse pela audiência por videoconferência, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim; 5.

As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6.

Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7.

Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8.

Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.); 9.

Após, à conclusão, com brevidade.

São Sebastião do Passé, 12 de abril de 2021.

LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
02/10/2024 06:05

Expedição de despacho.
02/10/2024 06:05

Expedição de despacho.
02/10/2024 06:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 06:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 10:40

Conclusos para despacho
30/03/2022 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 19:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/03/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2021 02:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2021 23:59.
07/05/2021 02:56

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2021 23:59.
04/05/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 17:45

Publicado Despacho em 13/04/2021.
15/04/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 16:29

Expedição de despacho.
12/04/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 16:29

Expedição de despacho.
12/04/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 15:57

Conclusos para despacho
03/02/2020 09:31

Juntada de Certidão
08/05/2019 03:38

Devolvidos os autos
19/06/2018 10:45

CONCLUSÃO
15/06/2018 10:44

PETIÇÃO
16/05/2017 12:07

CONCLUSÃO
29/04/2015 13:17

AUDIÊNCIA
28/04/2015 10:16

MANDADO
11/03/2015 12:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2015 10:51

MANDADO
11/03/2015 10:51

MANDADO
10/03/2015 09:46

MANDADO
10/03/2015 09:46

MANDADO
03/02/2015 11:44

AUDIÊNCIA
03/02/2015 11:43

MERO EXPEDIENTE
02/09/2014 14:00

PETIÇÃO
27/08/2014 12:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/06/2014 11:31

PETIÇÃO
02/06/2014 11:31

PETIÇÃO
06/05/2014 11:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/04/2014 14:30

Ato ordinatório
23/04/2014 13:00

PETIÇÃO
22/04/2014 12:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/04/2014 13:00

LIMINAR
27/03/2014 13:30

AUDIÊNCIA
26/03/2014 11:39

DOCUMENTO
26/03/2014 11:06

MANDADO
25/03/2014 10:59

PETIÇÃO
25/03/2014 09:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/03/2014 12:36

MANDADO
17/03/2014 13:00

AUDIÊNCIA
15/01/2013 12:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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