TJBA - 0502231-44.2019.8.05.0039

14/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025 14:32

Baixa Definitiva

14/03/2025 14:32

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/03/2025 14:59

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Felipe Marques Bezerra em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Albert Víctor Souza de Andrde em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de TAMIRES GONÇALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO GONÇALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de JENIVALDO BISPO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Antônio Alves Bomfim em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Maria Ângela tupina em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Renilda Santos Anjos em 06/03/2025 23:59.

12/02/2025 08:14

Publicado Ementa em 12/02/2025.

12/02/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025 16:17

Juntada de notificação

11/02/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

06/02/2025 10:16

Conhecido o recurso de Felipe Marques Bezerra (APELANTE) e não-provido

05/02/2025 19:12

Conhecido o recurso de Felipe Marques Bezerra (APELANTE) e não-provido

05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025 10:02

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2025 22:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 18:06

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

15/01/2025 16:38

Solicitado dia de julgamento

13/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha

03/12/2024 21:17

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Documento_1

03/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.

25/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 11:40

Recebidos os autos

25/11/2024 11:40

Juntada de despacho

25/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

21/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 01:38

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO

14/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.

14/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.

14/10/2024 07:04

Expedição de Certidão.

14/10/2024 06:56

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/10/2024 15:46

Recebidos os autos

11/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio