TJBA - 0504826-58.2017.8.05.0080
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 12:21
Conclusos para decisão
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02/04/2025 20:22
Decorrido prazo de LEANDRO FIRMO DE ALMEIDA em 23/10/2024 23:59.
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23/10/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 02:38
Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
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08/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0504826-58.2017.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Thiago Goncalves De Souza Falcao Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Autor: Cleydiane Cerqueira Costa Falcao Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Autor: Milena Goncalves De Souza Falcao Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Autor: Leandro Firmo De Almeida Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: Elpiido Nunes De Almeida Reu: Maria De Lourdes De Almeida Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Carlos De Almeida Bastos Junior Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Terceiro Interessado: Carla Maria Ferreira Bastos Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Terceiro Interessado: Camila Ferreira Bastos Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0504826-58.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] AUTOR: THIAGO GONCALVES DE SOUZA FALCAO, CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA FALCAO, MILENA GONCALVES DE SOUZA FALCAO, LEANDRO FIRMO DE ALMEIDA REU: ELPIIDO NUNES DE ALMEIDA, MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como a determinação prevista no art. 6º, da Portaria nº 01/2023, editada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara dos Feitos Rel.
Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana - BA, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da petição de ID nº 465297825.
Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.
JOELIA DE LIMA OLIVEIRA SANTIAGO Técnica Judiciária OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS".
Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição). -
30/09/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 03:56
Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES DE SOUZA FALCAO em 23/05/2024 23:59.
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02/08/2024 03:56
Decorrido prazo de CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA FALCAO em 23/05/2024 23:59.
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02/08/2024 03:56
Decorrido prazo de MILENA GONCALVES DE SOUZA FALCAO em 23/05/2024 23:59.
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02/08/2024 03:56
Decorrido prazo de LEANDRO FIRMO DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.
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05/05/2024 17:02
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
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05/05/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 03:38
Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES DE SOUZA FALCAO em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 03:38
Decorrido prazo de CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA FALCAO em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 03:38
Decorrido prazo de MILENA GONCALVES DE SOUZA FALCAO em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:38
Decorrido prazo de LEANDRO FIRMO DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.
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16/03/2024 11:33
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
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16/03/2024 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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13/03/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 07:23
Expedição de ato ordinatório.
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06/02/2024 04:11
Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES DE SOUZA FALCAO em 01/02/2024 23:59.
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05/02/2024 15:12
Decorrido prazo de CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA FALCAO em 01/02/2024 23:59.
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05/02/2024 15:12
Decorrido prazo de MILENA GONCALVES DE SOUZA FALCAO em 01/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 15:12
Decorrido prazo de LEANDRO FIRMO DE ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.
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17/01/2024 11:49
Juntada de Petição de 0504826_58.2017.8.05.0080_Usucapião_Parecer MP
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08/12/2023 02:09
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
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08/12/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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06/12/2023 12:19
Expedição de ato ordinatório.
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06/12/2023 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 19:19
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
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03/08/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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20/07/2023 15:15
Juntada de Petição de 0504826-58.2017 - Usucapião - Parecer MP
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07/07/2023 16:32
Juntada de Certidão
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07/07/2023 16:28
Expedição de despacho.
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07/07/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/07/2023 16:24
Expedição de Ofício.
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03/04/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/03/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/03/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 16:02
Decorrido prazo de LEANDRO FIRMO DE ALMEIDA em 08/09/2022 23:59.
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12/09/2022 16:02
Decorrido prazo de CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA FALCAO em 08/09/2022 23:59.
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09/09/2022 05:20
Decorrido prazo de MILENA GONCALVES DE SOUZA FALCAO em 08/09/2022 23:59.
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09/09/2022 05:20
Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES DE SOUZA FALCAO em 08/09/2022 23:59.
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31/08/2022 07:24
Publicado Despacho em 30/08/2022.
-
31/08/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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29/08/2022 17:37
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 17:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2022 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2022 17:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/08/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 10:25
Expedição de Carta.
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08/08/2022 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/08/2022 10:23
Expedição de Carta.
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08/08/2022 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 17:01
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/07/2021 23:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/07/2021 23:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2021 15:57
Conclusos para despacho
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23/07/2021 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2019 06:34
Publicado Intimação em 17/09/2019.
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18/09/2019 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/09/2019 16:07
Expedição de intimação.
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12/12/2018 00:00
Petição
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08/12/2018 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Publicação
-
04/04/2018 00:00
Mero expediente
-
21/03/2018 00:00
Petição
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27/02/2018 00:00
Mero expediente
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10/02/2018 00:00
Petição
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23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
10/01/2018 00:00
Petição
-
12/09/2017 00:00
Petição
-
05/09/2017 00:00
Documento
-
10/05/2017 00:00
Petição
-
29/04/2017 00:00
Publicação
-
18/04/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2017
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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