08/03/2025 22:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8070322-85.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jefferson Muller Costa Cabral Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8070322-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JEFFERSON MULLER COSTA CABRAL Advogado(s): CHARLENY DA SILVA REIS (OAB:BA39091) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 465513464.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
30/09/2024 15:00

Baixa Definitiva
30/09/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:59

Desentranhado o documento
30/09/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
30/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:52

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:37

Expedição de ofício.
11/09/2024 08:49

Expedição de Ofício.
31/08/2024 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
25/08/2024 08:00

Decorrido prazo de JEFFERSON MULLER COSTA CABRAL em 23/08/2024 23:59.
18/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/08/2024.
18/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:10

Cominicação eletrônica
07/08/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 15:10

Homologado o pedido
05/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento
17/01/2024 23:53

Decorrido prazo de JEFFERSON MULLER COSTA CABRAL em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
28/12/2023 17:26

Publicado Despacho em 08/11/2023.
28/12/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
13/12/2023 09:25

Conclusos para julgamento
12/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 12:00

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:33

Comunicação eletrônica
07/11/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:08

Conclusos para julgamento
01/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
25/10/2023 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
10/10/2023 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
30/08/2023 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 12:04

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
23/08/2023 11:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/08/2023 10:35

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:34

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:43

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 18:49

Expedição de intimação.
04/07/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 10:58

Conclusos para julgamento
21/06/2023 14:58

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 17:50

Comunicação eletrônica
02/06/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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