25/12/2024 23:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.
25/12/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 08:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:20

Expedição de intimação.
02/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:52

Juntada de informação
25/11/2024 08:33

Expedição de citação.
25/11/2024 08:28

Juntada de informação
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001021-08.2017.8.05.0051 Ação Civil Pública Jurisdição: Carinhanha Autor: Municipio De Iuiu Advogado: Fhad Zuliani Costa Castro (OAB:BA53151) Reu: Carlos Vagner Lopes Frota Reu: Garcia Garcia Locadora E Empreiteira Ltda - Epp Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

Notifique-se o demandado, pessoalmente, para apresentar manifestação preliminar, conforme já determinado no despacho ID: 18617118.

Após o prazo para manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação inicial, nos moldes do art. 17, §º 8º e 9º da Lei 8.429/92.

Cumpra-se.

Carinhanha – BA, 21 de março de 2020 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO – DESIGNADO
07/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:32

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2021 12:41

Publicado Intimação em 24/03/2020.
05/12/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021
27/09/2020 22:53

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER LOPES FROTA em 15/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 09:04

Conclusos para despacho
26/08/2020 09:44

Juntada de Petição de certidão
26/08/2020 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2020 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2020 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 11:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
22/03/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 10:46

Conclusos para despacho
06/02/2019 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2019.
06/02/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 09:23

Juntada de Certidão
04/02/2019 08:34

Expedição de intimação.
03/02/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 09:02

Conclusos para decisão
22/11/2017 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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