09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0508948-17.2017.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: Lucas Rodrigues Carvalho Autor: Lucirlene Alves Carvalho Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625) Reu: Edilson Rodrigues Da Silva Advogado: Vanessa Brito Pinheiro (OAB:BA37501) Autor: L.

R.

C.

Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0508948-17.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: LUCIRLENE ALVES CARVALHO e outros Advogado(s): JOSEANE SILVA BARBOSA (OAB:BA36625) REU: EDILSON RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): VANESSA BRITO PINHEIRO (OAB:BA37501) SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA Pelo MM.

Juiz de Direito foi dito: tendo em vista a composição ora firmada, havendo inclusive, manifestação favorável do Ministério Público, homologo por sentença o acordo aqui indicado, com fundamento no Art. 487, III, alínea b, do CPC, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Em razão dos benefícios da Justiça gratuita, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais.

A presente decisão é publicada na oportunidade, ficando os presente cientificados da mesma, havendo a dispensa de prazo recursal.

Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, observadas as formalidades de estilo.

Nada mais havendo, mandou encerrar o presente.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 17 de setembro de 2024.

CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito
07/09/2022 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
07/09/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
01/09/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
14/07/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/05/2022 00:00

Mero expediente
07/04/2022 00:00

Mero expediente
02/03/2020 00:00

Mero expediente
27/10/2019 00:00

Petição
04/10/2019 00:00

Publicação
19/09/2019 00:00

Mero expediente
06/07/2019 00:00

Petição
04/07/2019 00:00

Mero expediente
29/06/2019 00:00

Petição
05/06/2019 00:00

Publicação
03/06/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
24/02/2019 00:00

Petição
14/05/2018 00:00

Publicação
07/02/2018 00:00

Petição
15/12/2017 00:00

Documento
16/11/2017 00:00

Publicação
14/11/2017 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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