TJBA - 8066721-13.2019.8.05.0001

18/09/2024 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2024 11:40

Baixa Definitiva

18/09/2024 11:40

Transitado em Julgado em 18/09/2024

31/01/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA SANTOS em 30/01/2024 23:59.

12/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0445342-4)

06/12/2023 02:41

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 09:01

Juntada de Certidão

04/12/2023 14:16

Expedição de despacho.

04/12/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 17:29

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2023 08:34

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023 08:33

Juntada de Certidão

29/11/2023 08:32

Juntada de Certidão

29/11/2023 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2023 23:59.

02/11/2023 04:33

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 01:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2023 23:59.

29/09/2023 15:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

28/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

25/09/2023 18:06

Expedição de decisão.

25/09/2023 14:50

Recurso Especial não admitido

01/09/2023 16:52

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023 15:23

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2023 03:28

Publicado Intimação em 15/08/2023.

16/08/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 01:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/08/2023 23:59.

09/08/2023 16:53

Baixa Definitiva

09/08/2023 16:53

Arquivado Definitivamente

09/08/2023 16:52

Juntada de Certidão

26/07/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso especial

21/07/2023 01:36

Publicado Ementa em 20/07/2023.

21/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 17:47

Conhecido o recurso de PATRICIA SILVA SANTOS - CPF: *33.***.*29-34 (EMBARGANTE) e não-provido

17/07/2023 17:04

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023 16:38

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2023 16:51

Incluído em pauta para 10/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/06/2023 15:53

Solicitado dia de julgamento

15/05/2023 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/04/2023 23:59.

15/05/2023 01:02

Publicado Despacho em 04/04/2023.

12/04/2023 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2023 12:37

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2023 17:03

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

08/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 16:22

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2023 16:22

Distribuído por dependência