TJBA - 8000970-80.2023.8.05.0020

11/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado

11/07/2025 14:01

Juntada de informação

03/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 09:47

Juntada de Certidão

20/05/2025 14:47

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

19/05/2025 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO

16/05/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025 09:59

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025 09:53

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 08:51

Expedição de Mandado.

08/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

06/05/2025 10:40

Expedição de despacho.

05/05/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025 16:53

Conclusos para decisão

22/04/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025 10:38

Juntada de Petição de diligência

21/04/2025 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/04/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025 11:22

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025 18:32

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025 14:48

Expedição de intimação.

08/04/2025 14:48

Expedição de intimação.

08/04/2025 14:48

Expedição de intimação.

07/04/2025 14:48

Julgado procedente o pedido

12/03/2025 21:23

Decorrido prazo de CASSIA SANTOS BARBOSA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2025 08:18

Conclusos para julgamento

26/02/2025 07:43

Juntada de Petição de Documento_1

25/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 23:21

Expedição de intimação.

20/02/2025 16:48

Juntada de Petição de alegações finais

20/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 05:17

Decorrido prazo de CASSIA SANTOS BARBOSA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2025 14:32

Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025 14:31

Conclusos para decisão

05/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024 09:18

Expedição de ofício.

03/12/2024 09:07

Expedição de Ofício.

03/12/2024 09:04

Expedição de Ofício.

03/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2024 09:48

Juntada de Petição de Documento_1

29/11/2024 16:29

Expedição de intimação.

29/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 15:00

Mantida a prisão preventida

29/11/2024 14:12

Conclusos para despacho

28/11/2024 15:04

Conclusos para decisão

25/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 13:17

Conclusos para despacho

08/11/2024 13:16

Juntada de informação

17/10/2024 13:32

Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 14/10/2024 23:59.

09/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Documento_1

09/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024 13:19

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024 10:06

Expedição de intimação.

04/10/2024 10:04

Expedição de despacho.

03/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de CASSIA SANTOS BARBOSA em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024 02:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 10:58

Conclusos para despacho

30/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.

29/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

29/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.

29/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

25/09/2024 20:35

Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 24/09/2024 23:59.

24/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 07:34

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

13/09/2024 12:59

Expedição de intimação.

13/09/2024 09:38

Juntada de Informações

11/09/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão

04/09/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024 10:01

Expedição de ofício.

22/08/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024 11:35

Expedição de Ofício.

22/08/2024 10:21

Expedição de ofício.

22/08/2024 10:20

Expedição de Ofício.

22/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 10:00

Juntada de informação

22/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 10:13

Conclusos para decisão

14/08/2024 13:39

Juntada de Outros documentos

27/06/2024 02:12

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA em 26/06/2024 23:59.

22/06/2024 15:54

Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 16/04/2024 23:59.

21/06/2024 20:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA em 19/04/2024 23:59.

14/06/2024 13:05

Conclusos para despacho

14/06/2024 13:05

Juntada de Informações

05/06/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024 12:17

Juntada de Informações

04/06/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024 10:20

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2024 12:35

Expedição de Ofício.

29/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024 09:49

Juntada de Informações

04/04/2024 10:22

Juntada de Decisão

02/04/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024 09:13

Expedição de ofício.

21/03/2024 12:54

Expedição de Ofício.

21/03/2024 10:29

Expedição de ofício.

21/03/2024 10:26

Expedição de Ofício.

21/03/2024 10:08

Expedição de Ofício.

12/03/2024 13:22

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 06/03/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.

06/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024 09:35

Audiência Instrução - Presencial designada para 06/03/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.

03/03/2024 18:28

Juntada de Petição de Documento_1

01/03/2024 09:22

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2024 08:57

Expedição de Ofício.

01/03/2024 08:56

Expedição de Ofício.

29/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 10:50

Audiência Instrução - Presencial realizada para 29/02/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.

29/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2024 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024 13:49

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência

14/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

27/01/2024 03:16

Publicado Intimação em 24/01/2024.

27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

25/01/2024 05:16

Publicado Intimação em 24/01/2024.

25/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

24/01/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024 13:23

Expedição de intimação.

23/01/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024 13:23

Expedição de intimação.

23/01/2024 13:23

Expedição de intimação.

23/01/2024 13:23

Expedição de Mandado.

23/01/2024 13:23

Expedição de intimação.

23/01/2024 13:23

Expedição de intimação.

23/01/2024 13:22

Expedição de intimação.

23/01/2024 13:22

Expedição de intimação.

23/01/2024 13:22

Expedição de intimação.

23/01/2024 13:22

Expedição de intimação.

23/01/2024 12:56

Expedição de Ofício.

23/01/2024 11:30

Expedição de Ofício.

21/01/2024 17:11

Juntada de Certidão

19/01/2024 04:31

Decorrido prazo de RODOLFO MASCARENHAS LEAO em 20/10/2023 23:59.

13/01/2024 14:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.

13/01/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

10/01/2024 11:52

Audiência Instrução - Presencial designada para 29/02/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.

18/12/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 14:43

Conclusos para despacho

11/12/2023 06:03

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023 05:55

Juntada de Petição de petição

10/12/2023 11:17

Decorrido prazo de TIAGO BATISTA GOMES em 27/11/2023 23:59.

09/12/2023 21:34

Publicado Decisão em 17/11/2023.

09/12/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

30/11/2023 02:00

Publicado Decisão em 27/11/2023.

30/11/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 05:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

24/11/2023 13:28

Expedição de decisão.

24/11/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2023 12:03

Conclusos para decisão

20/11/2023 09:12

Conclusos para decisão

20/11/2023 09:10

Juntada de laudo pericial

17/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Documento_1

16/11/2023 12:48

Expedição de decisão.

16/11/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 12:05

Recebida a denúncia contra TIAGO BATISTA GOMES - CPF: *45.***.*99-64 (REU), ROSANGELA NOVAIS DOS SANTOS - CPF: *96.***.*02-42 (REU), Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTORIDADE) e ROSANGELA NOVAIS DOS SANTOS - CPF: 096.295

16/11/2023 12:05

Outras Decisões

16/11/2023 11:15

Conclusos para decisão

13/11/2023 07:28

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

10/11/2023 03:19

Decorrido prazo de TIAGO BATISTA GOMES em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:42

Decorrido prazo de ROSANGELA NOVAIS DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 11:09

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023 14:46

Juntada de Petição de certidão

25/10/2023 13:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2023 16:36

Publicado Intimação em 17/10/2023.

22/10/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

18/10/2023 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023 09:16

Expedição de intimação.

16/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 09:16

Expedição de Mandado.

16/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2023 11:07

Juntada de Petição de certidão

12/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Documento1

09/10/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023 17:44

Expedição de intimação.

09/10/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023 17:44

Expedição de intimação.

09/10/2023 17:44

Expedição de intimação.

05/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 10:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 18:14

Conclusos para decisão

04/10/2023 18:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/09/2023 12:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 20:22

Juntada de Petição de DENUNCIA

01/09/2023 10:23

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023 11:42

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO

17/08/2023 08:19

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2023 08:19

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 16:43

Distribuído por sorteio