TJBA - 0517882-07.2017.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 12:23
Baixa Definitiva
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18/11/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 12:23
Juntada de Certidão
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12/11/2024 09:05
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0517882-07.2017.8.05.0001 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Vinicios Fonseca D Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Marcos Vinicios Fonseca D Oliveira Advogado: Igor Motta Da Fonseca (OAB:BA27630) Requerido: Cleonice Alves Fonseca Registrado(a) Civilmente Como Cleonice Alves Fonseca Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-38.
PROCESSO:0517882-07.2017.8.05.0001 CLASSE:TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) REQUERENTE: MARCOS VINICIOS FONSECA D OLIVEIRA Vistos etc.
MARCOS VINICIOS FONSECA D OLIVEIRA, qualificada na inicial, ingressou com AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, visando a curatela de Srª CLEONICE ALVES FONSECA, alegando que "O Requerente é filho do Interditanda (cópia do RG anexa), que por sua vez é pessoa idosa contando com 80 (oitenta) anos de idade (cópia do RG anexa).
Em 16/04/2016, a Interditanda sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, CIDI64, decorrente de trombose venosa extensa, ficando 4(quatro) meses internada no Hospital Santa Isabel, nesta Capital.
Em decorrência do AVC, perdeu a mobilidade de todo o corpo assim como a capacidade da fala, apresentando também grande confusão mental, vivendo totalmente dependente do Requerente, bem como do serviço de Home Care que além de auxiliá-la em tudo o que é relacionado à vida prática como se alimentar, tomar banho, se vestir e etc., também é responsável pelas sessões de fisioterapia e de fonoaudiologia." Concedida a tutela antecipada requerida ao Id-256746442.
Em consulta ao site da Receita Federal do Brasil, bem como ao Sistema de Certidões do TJBA, foi observado o óbito da paciente, em anexo.
Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 485, inciso IX do CPC.
Expeça-se oficio ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS informando a ocorrência do óbito do Srª CLEONICE ALVES FONSECA - CPF: *35.***.*55-34.
Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais dou esta Sentença força de ofício, devendo o(a) Diretor(a) de Secretaria diligenciar a remessa ao INSS através de e-mail institucional.
Sem custas P.
I.
Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.
Salvador (BA), (data da assinatura digital).
CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR -
18/09/2024 16:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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20/03/2024 12:45
Conclusos para despacho
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18/03/2024 22:21
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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15/03/2024 11:07
Expedição de ato ordinatório.
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24/11/2023 13:24
Juntada de Certidão
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18/08/2023 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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02/11/2022 04:06
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
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02/11/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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11/10/2022 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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10/10/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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06/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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04/07/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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02/12/2021 00:00
Publicação
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30/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/11/2021 00:00
Mero expediente
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20/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
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20/07/2021 00:00
Petição
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15/06/2021 00:00
Documento
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27/05/2020 00:00
Petição
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17/04/2020 00:00
Petição
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24/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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19/02/2020 00:00
Publicação
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17/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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14/02/2020 00:00
Liminar
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05/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
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05/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/11/2019 00:00
Petição
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08/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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04/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
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02/11/2019 00:00
Publicação
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31/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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23/10/2019 00:00
Petição
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17/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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29/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
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12/02/2019 00:00
Publicação
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08/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/02/2019 00:00
Mero expediente
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23/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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19/10/2018 00:00
Petição
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21/08/2018 00:00
Documento
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16/08/2018 00:00
Petição
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09/08/2018 00:00
Publicação
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07/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/08/2018 00:00
Antecipação de Tutela
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16/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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10/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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21/05/2018 00:00
Petição
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11/05/2018 00:00
Petição
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28/03/2018 00:00
Publicação
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26/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/03/2018 00:00
Mero expediente
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29/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
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20/11/2017 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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20/11/2017 00:00
Redistribuição de processo - saída
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17/11/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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16/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
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04/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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03/05/2017 00:00
Petição
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02/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
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02/05/2017 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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27/04/2017 00:00
Mero expediente
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03/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
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30/03/2017 00:00
Petição
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29/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
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29/03/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2017
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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