24/10/2024 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
24/10/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8002910-76.2021.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Maria Crispina Dos Santos Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, na qual o processo transitou em julgado, e ciência do seu arquivamento, em virtude da manutenção de sentença que julgou o processo sem resolução de mérito e em virtude da não exigibilidade ao pagamento de custas.

Candeias/BA, 4 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente)
04/10/2024 11:42

Baixa Definitiva
04/10/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 11:41

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 17:43

Recebidos os autos
21/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:41

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA CRISPINA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
04/05/2024 19:11

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:27

Expedição de sentença.
17/02/2024 09:29

Decorrido prazo de MARIA CRISPINA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 22:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/02/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 19:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/12/2023 12:21

Conclusos para julgamento
06/04/2023 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/02/2023 23:59.
23/01/2023 11:18

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2022 09:50

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:15

Juntada de Certidão
20/01/2022 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 16:00

Juntada de Petição de diligência
19/01/2022 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2022 16:41

Expedição de citação.
23/11/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 17:46

Conclusos para decisão
29/09/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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