05/06/2025 15:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:04

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
23/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500855005
19/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 12:32

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 10:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8010644-42.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Allan Ediel Werneck Da Silva Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB:ES14487) Autor: Jaqueline De Araujo Werneck Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB:ES14487) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8010644-42.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN EDIEL WERNECK DA SILVA, JAQUELINE DE ARAUJO WERNECK REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Vistos, etc...

Trata-se de processo em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC).

O requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. É ônus das partes esclarecerem a pertinência de cada prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

P.I.C.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

Salvador - BA, data no sistema.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
20/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 21:45

Conclusos para decisão
21/03/2024 06:06

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
14/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 04:12

Decorrido prazo de ALLAN EDIEL WERNECK DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:52

Decorrido prazo de ALLAN EDIEL WERNECK DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
17/10/2023 23:49

Publicado Despacho em 11/09/2023.
17/10/2023 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 03:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 11:15

Expedição de despacho.
04/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:21

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/07/2023 12:12

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:06

Conclusos para decisão
24/02/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 09:18

Declarada incompetência
27/01/2023 10:12

Conclusos para despacho
26/01/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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