25/09/2024 09:44

Baixa Definitiva
25/09/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 05:07

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MENDES DE ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
13/09/2024 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MENDES DE ALMEIDA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:55

Publicado Despacho em 22/08/2024.
02/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 07:36

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
15/08/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
15/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
12/08/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:52

Juntada de Ofício
31/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 01:53

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MENDES DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
13/06/2024 20:06

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MENDES DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 20:00

Publicado Sentença em 29/05/2024.
07/06/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 13:03

Conclusos para julgamento
22/05/2024 20:57

Publicado Despacho em 20/05/2024.
22/05/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:24

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:22

Juntada de Ofício
18/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MENDES DE ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:10

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MENDES DE ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 16:57

Publicado Despacho em 08/11/2023.
25/11/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
08/11/2023 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8077663-07.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Alexandrina Mendes De Almeida Advogado: Ricardo De Deus Martins (OAB:BA23952) Advogado: Otoniel Pereira Dos Reis (OAB:BA432-B) Inventariado: Carlos Alberto Bomfim Almeida Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8077663-07.2019.8.05.0001 INVENTARIANTE: ALEXANDRINA MENDES DE ALMEIDA INVENTARIADO: CARLOS ALBERTO BOMFIM ALMEIDA SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, através do seu gerente, determinando que informe a este Juízo o saldo de FGTS na conta vinculada em nome do "de cujus" CARLOS ALBERTO BOMFIM ALMEIDA SANTOS, CPF nº 391.617.305.72, filho de Orlando Silva Santos e Alexandrina Mendes de Almeida, falecido em 30/11/2018, saldo de cotas e rendimentos do PIS, bem como seja expedido alvará para a empresa BARRETO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU S/A, CNPJ n° 15.***.***/0001-91, com endereço na Av.

Estados Unidos, 397, 8º.

Andar, Salas 701, 704 e 706- Comercio Salvador-Ba- CEP 40.010.020, fixando o prazo de resposta em quinze dias, devendo o cartório adotar as medidas cabíveis.

Em caso de não cumprimento da diligência no prazo fixado, o responsável pelo descumprimento, qual seja, aquela pessoa a quem for dirigida a obrigação de prestar as informações requeridas, ficará sujeito à incidência de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 6.000,00 (seis mil reais), bem como responsabilização pelo cometimento do crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal).

Oficie-se a 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA informando acerca da determinação de bloqueio da conta do espólio, nos moldes determinados na decisão proferida no ID 97494075.

Cumprida(s) a(s) diligência(s), intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação, requerendo o que entender pertinente.

Intime-se a inventariante para, no prazo de quinze dias, juntar certidão negativa de ônus tributários municipais, sob pena de arquivamento.

Em seguida, venham os autos conclusos.

I.

Cumpra-se.

O presente despacho tem força de ofício.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2023.

ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
06/11/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:29

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 17:21

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MENDES DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.
20/05/2023 16:35

Publicado Despacho em 19/05/2023.
20/05/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
18/05/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:35

Conclusos para decisão
26/04/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
27/02/2022 18:16

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 11:49

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 13:04

Expedição de Ofício.
06/05/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 00:48

Decorrido prazo de OTONIEL PEREIRA DOS REIS em 04/05/2021 23:59.
08/04/2021 07:58

Publicado Intimação em 31/03/2021.
08/04/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
30/03/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 14:36

Concedida a Medida Liminar
08/12/2020 15:41

Conclusos para despacho
13/10/2020 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2020 16:55

Decorrido prazo de RICARDO DE DEUS MARTINS em 29/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:54

Decorrido prazo de OTONIEL PEREIRA DOS REIS em 29/01/2020 23:59:59.
13/01/2020 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2019 00:06

Publicado Intimação em 13/12/2019.
11/12/2019 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 14:17

Conclusos para despacho
28/11/2019 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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