TJBA - 8009085-45.2023.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 10:31
Juntada de Certidão
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10/07/2025 10:24
Expedição de intimação.
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10/07/2025 10:24
Expedição de intimação.
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10/07/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 10:24
Expedição de Ofício.
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10/07/2025 10:10
Juntada de Certidão
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10/07/2025 10:00
Expedição de intimação.
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10/07/2025 10:00
Expedição de intimação.
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10/07/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 09:56
Juntada de Certidão
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10/07/2025 09:54
Desentranhado o documento
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10/07/2025 09:54
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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09/07/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 14:31
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 09/06/2025 09:00 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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09/07/2025 11:45
Juntada de Termo de audiência
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06/07/2025 17:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 02/06/2025 23:59.
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06/07/2025 17:51
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 28/05/2025 23:59.
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06/07/2025 17:51
Decorrido prazo de ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
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26/05/2025 15:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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15/05/2025 19:30
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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15/05/2025 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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15/05/2025 19:29
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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15/05/2025 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 18:00
Juntada de Certidão
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24/04/2025 17:59
Expedição de intimação.
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24/04/2025 17:59
Expedição de intimação.
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24/04/2025 17:56
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/06/2025 09:00 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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24/04/2025 17:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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27/03/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 12:25
Conclusos para decisão
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05/11/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 15:54
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL_DISPENSA PRODUÇÃO NOVAS PROV
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8009085-45.2023.8.05.0229 Ação Civil Pública Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Dom Macedo Costa Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:BA17961) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8009085-45.2023.8.05.0229 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Responsabilidade Civil, Poluição] Autor (a): Ministério Público do Estado da Bahia Réu: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA Intimem-se as partes, nas pessoas de seus representantes, a fim de que, no prazo de 15 dias, declinem, justificadamente, sob pena de indeferimento, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, quais, sendo que, em pugnando pela inquirição de testemunhas, devem arrolá-las.
Após o prazo, retornem-se conclusos na fila de decisão, com a etiqueta de "saneamento".
Publique-se.
Santo Antônio de Jesus - BA, 1 de outubro de 2024.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora -
02/10/2024 12:42
Juntada de Certidão
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02/10/2024 12:41
Expedição de intimação.
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02/10/2024 12:41
Expedição de intimação.
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02/10/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 12:08
Conclusos para decisão
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29/05/2024 20:10
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
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16/05/2024 17:25
Juntada de Certidão
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16/05/2024 17:24
Expedição de intimação.
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16/05/2024 17:23
Expedição de citação.
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16/05/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:01
Juntada de Petição de contestação
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22/01/2024 10:46
Juntada de Petição de Documento_1
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10/01/2024 15:53
Juntada de Certidão
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10/01/2024 15:51
Expedição de citação.
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10/01/2024 15:50
Expedição de intimação.
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10/01/2024 15:50
Expedição de intimação.
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10/01/2024 15:50
Expedição de Carta.
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10/01/2024 15:00
Expedição de intimação.
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10/01/2024 15:00
Expedição de intimação.
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08/01/2024 17:52
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/12/2023 20:02
Conclusos para decisão
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27/12/2023 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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