17/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/11/2024 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2024 01:00

Publicado Intimação em 04/11/2024.
07/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:12

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003152-27.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Interessado: E F Projetos E Engenharia Ltda Advogado: Mauro Sergio Motta Schettino (OAB:MG82452) Advogado: Priscila Lopes De Almeida (OAB:MG161435) Interessado: Arcelormittal Brasil S.a.

Advogado: Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB:MG74368) Advogado: Walter De Souza Neto (OAB:MG192458) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003152-27.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTERESSADO: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Advogado(s): PRISCILA LOPES DE ALMEIDA (OAB:MG161435), MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO (OAB:MG82452) INTERESSADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Advogado(s): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB:MG74368), WALTER DE SOUZA NETO (OAB:MG192458) SENTENÇA ARCELORMITTAL BRASIL S.A, opôs Embargos Declaratórios, ID 454046892 com a finalidade de suprir suposta "omissão" na sentença de ID 449139209.

Os embargos são tempestivos.

Pretende o embargante a revisão da sentença, reafirmando a inexistência de conduta ilícita.

Portanto, não pretende o saneamento de omissão e sim a modificação do julgado, deveria - para tanto - manejar o recurso próprio, qual seja, apelação.

Isto posto, NÃO CONHEÇO dos embargos opostos.

Oportunamente, arquivem-se.

Intime(m)-se.

Eunápolis (BA), 25 de setembro de 2024.

Aline Klais Juíza Substituta Auxiliar
25/09/2024 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 10:56

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 04:12

Decorrido prazo de PRISCILA LOPES DE ALMEIDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:12

Decorrido prazo de WALTER DE SOUZA NETO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:00

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 16:40

Publicado Intimação em 12/07/2024.
28/07/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
18/07/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
21/04/2024 05:53

Decorrido prazo de PRISCILA LOPES DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.
21/04/2024 05:53

Decorrido prazo de WALTER DE SOUZA NETO em 12/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:24

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:47

Juntada de Petição de alegações finais
12/04/2024 14:32

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2024 23:26

Publicado Intimação em 27/03/2024.
26/03/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
18/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:53

Conclusos para julgamento
11/12/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 03:03

Decorrido prazo de PRISCILA LOPES DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:00

Decorrido prazo de WALTER DE SOUZA NETO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:42

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:42

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 13/07/2023 23:59.
08/07/2023 14:16

Publicado Intimação em 05/07/2023.
08/07/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 03:31

Publicado Intimação em 05/07/2023.
06/07/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 07:12

Decorrido prazo de E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 03/04/2023 23:59.
01/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 00:33

Decorrido prazo de PRISCILA LOPES DE ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.
26/01/2023 00:33

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 06/12/2022 23:59.
26/01/2023 00:33

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO em 06/12/2022 23:59.
08/01/2023 18:00

Publicado Intimação em 03/11/2022.
08/01/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
25/11/2022 17:02

Conclusos para julgamento
23/11/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:00

Conclusos para despacho
03/07/2022 04:30

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO em 01/07/2022 23:59.
28/06/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
05/06/2022 14:12

Publicado Intimação em 03/06/2022.
05/06/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
01/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 20:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 19:19

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 09:40

Juntada de Certidão
25/04/2022 11:51

Juntada de Certidão
25/01/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 08:17

Expedição de Carta.
17/11/2021 13:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/11/2021 05:52

Decorrido prazo de PRISCILA LOPES DE ALMEIDA em 03/11/2021 23:59.
10/11/2021 05:35

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 05:51

Publicado Intimação em 06/10/2021.
26/10/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
05/10/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:38

Conclusos para despacho
23/09/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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