TJBA - 8000283-29.2019.8.05.0090

19/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025 13:32

Baixa Definitiva

19/05/2025 13:32

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025 13:29

Juntada de Certidão

13/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.

15/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ODAIZO ALVES PEREIRA em 14/04/2025 23:59.

27/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 24/03/2025.

22/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/03/2025 13:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/03/2025 12:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

17/03/2025 20:10

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025 19:31

Deliberado em sessão - julgado

07/03/2025 16:03

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025 23:49

Deliberado em Sessão - Adiado

27/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 17:26

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/01/2025 17:22

Solicitado dia de julgamento

09/10/2024 13:42

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.

09/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.

09/10/2024 13:36

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/10/2024 13:25

Recebidos os autos

09/10/2024 13:25

Distribuído por sorteio