30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO 0061955-34.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Benildo Bispo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Antenor Amorim Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Geraldo Ramos Da Costa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Benedito Batista Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Carlos Roque Nascimento Prazeres Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Mario Jorge Dos Santos Alves Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Aloisio Oliveira Cerqueira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Itairon Santana Pereira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Edmilson Raimundo Bispo Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Boaventura Santiago Rocha Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Everaldo Cardoso Dos Santos Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Zenal Goes Monteiro Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Silvio Roberto Alves Argolo Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Rita De Cassia Santos Silva Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Manoel Macedo Dos Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Joao De Deus Souza Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Lucio Santos Oliveira Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Belmiro Conceicao Dos Anjos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Edson Conceicao Maia Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Mahyne Santos De Souza Maia Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Edson Passos Souza Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Reinaldo Dos Santos Lopes Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Genivaldo Santos De Araujo Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Domingos De Jesus Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0061955-34.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Benildo Bispo e outros (24) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB:BA25329-A), MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (OAB:BA24717-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.
02/12/2021 10:33

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 09:35

Expedição de Certidão.
02/12/2021 08:53

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:42

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:21

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 30/11/2021.
30/11/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 16:43

Expedição de Certidão.
29/11/2021 14:49

Cominicação eletrônica
29/11/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
16/10/2021 08:10

Devolvidos os autos
15/07/2021 00:00

Expedição de Termo
15/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
23/05/2021 00:00

Suspensão ou Sobrestamento
29/05/2018 00:00

Suspensão ou Sobrestamento
21/04/2018 00:00

Decisão Cadastrada
18/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
15/12/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
15/12/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
13/12/2017 00:00

Decisão
06/11/2017 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
01/11/2017 00:00

Petição
01/11/2017 00:00

Expedição de Termo
01/11/2017 00:00

Petição
01/11/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
01/11/2017 00:00

Expedição de Termo
24/10/2017 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
24/10/2017 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
10/02/2017 00:00

Expedição de Termo
10/02/2017 00:00

Expedição de Termo
10/02/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
10/02/2017 00:00

Petição
10/02/2017 00:00

Petição
03/02/2017 00:00

Reativação
30/01/2017 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
30/01/2017 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
19/12/2016 00:00

Decisão Cadastrada
29/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
25/08/2016 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
25/08/2016 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
11/08/2016 00:00

Recurso Especial repetitivo
02/05/2016 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
29/04/2016 00:00

Expedição de Termo
29/04/2016 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
29/04/2016 00:00

Documento
28/04/2016 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
28/04/2016 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
18/04/2016 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
18/04/2016 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
18/04/2016 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
18/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
14/04/2016 00:00

Mero expediente
15/03/2016 00:00

Publicação
14/03/2016 00:00

Recebido do SECOMGE
11/03/2016 00:00

Distribuição por Sorteio
11/03/2016 00:00

Expedição de Termo
11/03/2016 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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