TJBA - 0537824-59.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2022 19:07
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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25/06/2022 19:07
Baixa Definitiva
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25/06/2022 19:07
Transitado em Julgado em 25/06/2022
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25/06/2022 19:06
Juntada de Certidão
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22/04/2022 00:23
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES PORTELA em 19/04/2022 23:59.
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22/04/2022 00:23
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO PORTELA RIVERA em 19/04/2022 23:59.
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13/04/2022 00:14
Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 12/04/2022 23:59.
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09/04/2022 00:32
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES PORTELA em 07/04/2022 23:59.
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09/04/2022 00:32
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO PORTELA RIVERA em 07/04/2022 23:59.
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08/04/2022 00:13
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO PORTELA RIVERA em 07/04/2022 23:59.
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08/04/2022 00:13
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES PORTELA em 07/04/2022 23:59.
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08/04/2022 00:13
Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/04/2022 23:59.
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01/04/2022 11:10
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO PORTELA RIVERA em 30/03/2022 23:59.
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01/04/2022 11:10
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES PORTELA em 30/03/2022 23:59.
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01/04/2022 11:10
Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 18:03
Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 04/03/2022 23:59.
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31/03/2022 13:20
Expedição de Certidão.
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31/03/2022 11:38
Expedição de Certidão.
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30/03/2022 04:51
Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/03/2022 23:59.
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25/03/2022 03:11
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES PORTELA em 15/03/2022 23:59.
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25/03/2022 03:11
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO PORTELA RIVERA em 15/03/2022 23:59.
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22/03/2022 09:39
Expedição de Certidão.
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17/03/2022 03:24
Publicado Decisão em 16/03/2022.
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17/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
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15/03/2022 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2022 10:17
Homologada a Desistência do Recurso
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14/03/2022 16:25
Conclusos #Não preenchido#
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14/03/2022 16:25
Juntada de Certidão
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13/03/2022 18:00
Juntada de Petição de petição
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09/03/2022 00:03
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO PORTELA RIVERA em 08/03/2022 23:59.
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09/03/2022 00:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES PORTELA em 08/03/2022 23:59.
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09/03/2022 00:03
Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 08/03/2022 23:59.
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08/03/2022 08:36
Expedição de Certidão.
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08/03/2022 08:10
Publicado Despacho em 08/03/2022.
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08/03/2022 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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07/03/2022 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/03/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2022 17:46
Conclusos #Não preenchido#
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03/03/2022 17:46
Juntada de Certidão
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03/03/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
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18/02/2022 00:06
Expedição de Certidão.
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10/02/2022 01:24
Publicado Decisão em 09/02/2022.
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10/02/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
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08/02/2022 11:23
Expedição de Certidão.
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07/02/2022 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/02/2022 18:14
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
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22/10/2021 11:37
Conclusos #Não preenchido#
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22/10/2021 11:36
Expedição de Certidão.
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22/10/2021 10:26
Expedição de Certidão.
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19/10/2021 19:18
Recebidos os autos
-
19/10/2021 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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