10/06/2025 12:57

Juntada de termo de remessa
20/05/2025 18:08

Baixa Definitiva
20/05/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:59

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
08/05/2025 08:58

Juntada de termo
06/05/2025 10:59

Expedição de Ofício.
05/05/2025 16:47

Juntada de Ofício
25/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:36

Recebidos os autos
25/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2024 13:32

Expedição de Edital.
02/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Proc. 8010099_88.2022_CR_tra´fico_art. 278 c
30/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
30/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 10:26

Expedição de intimação.
28/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:39

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 10:44

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:44

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8010099-88.2022.8.05.0103 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Silva Santos Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Advogado: Sergio Da Silva Souza (OAB:BA40451) Advogado: Jose Ricardo Da Silva (OAB:BA82743) Terceiro Interessado: Cipe Cacaueira Testemunha: Florayane Oliveira Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8010099-88.2022.8.05.0103 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Ré(u): REU: LUCAS SILVA SANTOS DECISÃO 1-Recebo a apelação em todos os seus termos.

Abra-se vista dos autos ao(s) apelante(s) para oferecer razões no prazo de 08(oito) dias, decorrido o prazo com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para oferecer contrarrazões em igual prazo. 2-Decorrido o prazo com ou sem manifestação, expeça-se guia provisória para cumprimento da pena em se tratando de réu preso, após remetam-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e garantias de estilo.

ILHEUS(BA), 30 de setembro de 2024.

EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
30/09/2024 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
29/09/2024 11:12

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 04:14

Publicado Intimação em 12/09/2024.
27/09/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
23/09/2024 15:35

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:15

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
20/09/2024 15:21

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:47

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:37

Desentranhado o documento
20/09/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido
17/09/2024 16:15

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:03

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:56

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTOS em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:30

Publicado Intimação em 16/08/2024.
22/08/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 09:53

Juntada de Petição de Proc. 8010099_88.2022_Alegac¸o~es Finais_Tra´f
31/07/2024 11:42

Expedição de intimação.
31/07/2024 11:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/07/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
31/07/2024 08:09

Conclusos para despacho
13/07/2024 04:14

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.
07/07/2024 05:47

Publicado Intimação em 10/06/2024.
07/07/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
18/06/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2024 12:17

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/06/2024 12:55

Expedição de ofício.
06/06/2024 12:55

Expedição de Mandado.
06/06/2024 12:47

Expedição de intimação.
06/06/2024 09:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
06/06/2024 09:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/06/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
06/06/2024 07:48

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:49

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:54

Publicado Intimação em 27/05/2024.
05/06/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
04/06/2024 14:59

Juntada de Ofício
23/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
03/05/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
20/04/2024 08:43

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTOS em 16/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
15/04/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
15/04/2024 09:21

Expedição de Mandado.
15/04/2024 08:48

Expedição de intimação.
15/04/2024 08:48

Expedição de ofício.
15/04/2024 08:48

Expedição de Mandado.
11/04/2024 05:31

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
08/02/2024 02:11

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
07/02/2024 22:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/02/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:48

Conclusos para despacho
12/09/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 07:24

Inclusão no Juízo 100% Digital
11/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
09/09/2023 07:51

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTOS em 31/08/2023 23:59.
19/08/2023 05:42

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2023 08:44

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 08:50

Juntada de Petição de parecer DO MP
02/03/2023 14:42

Expedição de intimação.
02/03/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/06/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
01/03/2023 14:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
23/02/2023 17:00

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 17:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:23

Expedição de intimação.
08/02/2023 12:24

Decretada a prisão preventiva de LUCAS SILVA SANTOS (REU).
06/02/2023 15:22

Conclusos para decisão
05/02/2023 10:43

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/02/2023 15:16

Expedição de intimação.
03/02/2023 15:13

Expedição de intimação.
03/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:04

Mandado devolvido Negativamente
23/01/2023 13:57

Expedição de Mandado.
23/01/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/01/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 11:28

Expedição de intimação.
19/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:14

Juntada de termo de remessa
11/01/2023 14:35

Expedição de Ofício.
10/01/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:33

Expedição de intimação.
22/12/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 23:54

Mandado devolvido Negativamente
15/12/2022 02:11

Mandado devolvido Negativamente
01/12/2022 14:20

Expedição de Mandado.
01/12/2022 14:20

Expedição de Mandado.
30/11/2022 14:47

Recebida a denúncia contra LUCAS SILVA SANTOS (REU)
30/11/2022 13:13

Conclusos para despacho
29/11/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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