09/07/2025 12:29

Expedição de intimação.
09/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/05/2025 23:59.
21/06/2025 18:49

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SANTOS em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 23:04

Publicado Intimação em 13/03/2025.
31/03/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:28

Expedição de intimação.
10/03/2025 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 19/02/2025 23:59.
25/02/2025 10:37

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:37

Expedição de intimação.
25/02/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:14

Expedição de intimação.
29/11/2024 14:12

Expedição de intimação.
29/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/10/2024.
15/10/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006753-63.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Luciana Silva Santos Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Requerido: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8006753-63.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Enquadramento] Polo Ativo: REQUERENTE: LUCIANA SILVA SANTOS Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC...

Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.

Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.

P.

I.

Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença.

Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Publique-se.

Juazeiro, 8 de abril de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 13:53

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:43

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:43

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 02/05/2024 23:59.
17/06/2024 22:19

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
17/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento
13/04/2024 04:13

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:28

Expedição de intimação.
08/04/2024 15:17

Expedição de citação.
08/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:49

Conclusos para despacho
26/08/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:34

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 08:51

Audiência Conciliação cancelada para 01/08/2023 08:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
03/07/2023 13:41

Expedição de citação.
03/07/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:22

Inclusão no Juízo 100% Digital
30/06/2023 17:22

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:22

Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 08:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
30/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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