30/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8029808-95.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dulcelice Lima Soares Silva Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Manoana Agata Angelica Messias Da Silva Bastos (OAB:BA53673) Advogado: Marcos Alan Da Hora Brito (OAB:BA51950) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3372–7361 | E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8029808-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: DULCELICE LIMA SOARES SILVA Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807), MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS (OAB:BA53673), MARCOS ALAN DA HORA BRITO (OAB:BA51950) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, na data da assinatura eletrônica.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
27/09/2024 16:10

Expedição de sentença.
20/09/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:28

Cominicação eletrônica
18/06/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:09

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:29

Expedição de decisão.
29/01/2024 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 18:01

Conclusos para despacho
11/04/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 08:02

Expedição de Mandado.
22/03/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 00:33

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2022 17:12

Expedição de Mandado.
24/11/2021 15:35

Expedição de sentença.
24/11/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 15:35

Expedição de Ofício.
23/11/2021 18:21

Expedição de Certidão.
08/07/2021 09:48

Decorrido prazo de DULCELICE LIMA SOARES SILVA em 07/07/2021 23:59.
07/07/2021 04:34

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/07/2021 23:59.
03/07/2021 15:49

Publicado Sentença em 17/06/2021.
03/07/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
16/06/2021 16:04

Expedição de sentença.
16/06/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 03:14

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/06/2021 23:59.
08/06/2021 16:56

Expedição de ato ordinatório.
08/06/2021 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/06/2021 13:59

Conclusos para julgamento
04/06/2021 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 13:54

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2021 17:32

Processo Desarquivado
28/04/2021 17:32

Juntada de Petição de ato ordinatório
28/04/2021 11:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/04/2021 20:40

Baixa Definitiva
18/04/2021 20:40

Arquivado Definitivamente
18/04/2021 20:39

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
04/02/2021 01:18

Decorrido prazo de DULCELICE LIMA SOARES SILVA em 04/12/2020 23:59:59.
01/02/2021 00:28

Decorrido prazo de DULCELICE LIMA SOARES SILVA em 25/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 09:26

Publicado Sentença em 04/12/2020.
02/12/2020 18:19

Expedição de sentença via Sistema.
02/12/2020 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2020 13:49

Conclusos para julgamento
22/11/2020 22:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2020 16:35

Publicado Intimação em 19/11/2020.
18/11/2020 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 07:53

Audiência conciliação cancelada para 03/11/2020 15:05.
13/11/2020 16:30

Conclusos para despacho
04/11/2020 01:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2020 13:14

Expedição de citação via Sistema.
21/03/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 20:27

Conclusos para decisão
20/03/2020 20:27

Audiência conciliação designada para 03/11/2020 15:05.
20/03/2020 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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