13/07/2025 14:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/11/2025 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
30/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE GOMES QUADROS FILHO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 05:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
29/06/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:19

Decretada a revelia
02/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:11

Juntada de Carta precatória
02/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:07

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:18

Juntada de Petição de Requer decretação de revelia_0500139_81.2016.8.0
04/02/2025 09:35

Expedição de intimação.
19/12/2024 15:04

Juntada de Carta precatória
04/12/2024 12:27

Juntada de Ofício
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 05/11/2024.
12/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500139-81.2016.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cristal De Macedo Pereira Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Thainá Tavares Estrela Reu: Lendel Marques Gonsalus Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Renan Salvador Dutra Reu: Priscilla Lima Machado Advogado: Bruno Costa Pinheiro De Sousa (OAB:PA17739) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Testemunha: Sdpm Antonio Marcos Deolino Araujo Dos Santos Terceiro Interessado: Sd Pm Leonio Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Sdpm Alcides José Santos Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA/BA Comarca de Valença-BA - 2ª Vara Crime, Infância e Juventude Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000 Fone: (75) 3641-3620/ 3619/ 9254/ 9255 - E-mail: [email protected] Processo: 0500139-81.2016.8.05.0271 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: CRISTAL DE MACEDO PEREIRA, THAINÁ TAVARES ESTRELA, LENDEL MARQUES GONSALUS, RENAN SALVADOR DUTRA, PRISCILLA LIMA MACHADO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM, do Exmo Dr.

Rodolfo Nascimento Barros, M.M.

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Valença: 1.

Tendo em vista que esta Vara Criminal encontra-se temporariamente sem Ministério Público titular, ficam suspensas as audiências previamente designadas.

Ressalte-se que tal medida se dá em razão do conflito de horários entre as audiências desta Secretaria e as audiências da 1ª Vara Criminal, bem como pela necessidade de substituição do representante do Ministério Público na Comarca de Camamu.

Consequentemente, as audiências programadas nesta Vara restam, por ora, frustradas. 2.

Aguarde-se os presentes auto no fluxo de pauta data disponível para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

Intimações e comunicção necessárias.

Valença-BA, data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Analista Judiciária
01/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:12

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 12/11/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
29/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:33

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 23:04

Juntada de Petição de ciência retro do ato ordinatório que designou audi
10/10/2024 15:50

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500139-81.2016.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cristal De Macedo Pereira Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Thainá Tavares Estrela Reu: Lendel Marques Gonsalus Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Renan Salvador Dutra Reu: Priscilla Lima Machado Advogado: Bruno Costa Pinheiro De Sousa (OAB:PA17739) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Testemunha: Sdpm Antonio Marcos Deolino Araujo Dos Santos Terceiro Interessado: Sd Pm Leonio Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Sdpm Alcides José Santos Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: 0500139-81.2016.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Flagranteado: REU: Cristal de Macedo Pereira e outros (5) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do(a) MM.º Juiz de Direito Titular, Dr.

RODOLFO NASCIMENTO BARROS ,da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude, desta Comarca Valença, Estado da Bahia, na forma da Lei. 1.

Fica designado o dia 12/11/2024 Hora: 09:00 para a realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos termos do Despacho id. 367445185 e 403919355. 2.

Ademais, nos termos do art. 3º, do Ato Normativo Conjunto n. 2º, de 02 de Fevereiro de 2023, fica facultado às partes a participação na forma telepresencial, bem como a oitiva de testemunhas que residem em localidade diversa desta Comarca. 3.

Caso necessário informe-se o cartório da Comarca sobre a existência de sala passiva, solicitando a disponibilização para viabilizar a participação da(s ) parte(s) que serão intimadas. 4.

Expeça-se Carta Precatória se necessário.

Adote o Cartório as providências necessárias: Informação de link: https://call.lifesizecloud.com/332086, intimar as partes indicando o endereço do Fórum, oficie-se o servidor responsável da sala passiva, solicitando agendamento para viabilização da audiência designada.

Eu, Rosangela Amparo dos Prazeres Santos, digitei Valença-BA, data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Analista Judiciária
08/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:08

Expedição de Carta precatória.
07/10/2024 09:34

Juntada de Petição de ciência retro do ato ordinatório que designou audi
04/10/2024 14:28

Expedição de Carta precatória.
04/10/2024 13:12

Expedição de Carta precatória.
04/10/2024 11:08

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:39

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:39

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:39

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:39

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:39

Expedição de intimação.
22/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
08/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:47

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:21

Expedição de intimação.
21/07/2023 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:27

Expedição de intimação.
05/07/2023 09:15

Juntada de Carta precatória
10/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:19

Juntada de Informações
04/04/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:10

Expedição de intimação.
16/03/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:01

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 08:41

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:00

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:59

Expedição de intimação.
03/02/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:33

Conclusos para decisão
17/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/12/2019 00:00

Expedição de documento
11/12/2019 00:00

Documento
26/11/2019 00:00

Réu revel citado por edital
25/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/11/2019 00:00

Liberdade provisória
01/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/08/2019 00:00

Expedição de documento
01/08/2019 00:00

Documento
01/08/2019 00:00

Expedição de documento
01/08/2019 00:00

Documento
08/07/2019 00:00

Expedição de Edital
03/07/2019 00:00

Mero expediente
01/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
28/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/05/2019 00:00

Parecer do Ministério Público
28/05/2019 00:00

Petição
27/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/05/2019 00:00

Mandado
22/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2019 00:00

Publicação
15/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2019 00:00

Mero expediente
26/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2016 00:00

Petição
26/09/2016 00:00

Documento
24/09/2016 00:00

Petição
26/08/2016 00:00

Petição
12/08/2016 00:00

Petição
03/08/2016 00:00

Documento
09/06/2016 00:00

Documento
09/06/2016 00:00

Petição
09/06/2016 00:00

Petição
09/06/2016 00:00

Petição
09/06/2016 00:00

Documento
23/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2016 00:00

Documento
23/05/2016 00:00

Petição
08/03/2016 00:00

Mero expediente
01/03/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/03/2016 00:00

Expedição de documento
01/03/2016 00:00

Expedição de documento
01/03/2016 00:00

Expedição de documento
01/03/2016 00:00

Expedição de documento
01/03/2016 00:00

Expedição de documento
01/03/2016 00:00

Expedição de documento
25/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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