06/05/2025 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 06:19

Decorrido prazo de THIAGO CEZAR SILVA DA COSTA em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:00

Publicado Despacho em 30/01/2025.
11/02/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:12

Baixa Definitiva
28/01/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:45

Expedição de despacho.
27/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:13

Expedição de ofício.
04/11/2024 13:21

Expedição de sentença.
04/11/2024 13:21

Expedição de Ofício.
24/10/2024 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8159680-95.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Thiago Cezar Silva Da Costa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8159680-95.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: THIAGO CEZAR SILVA DA COSTA Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 422025042 , fixando o valor do crédito exequendo em R$ 10.215,65 (dez mil duzentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
02/10/2024 09:16

Cominicação eletrônica
02/10/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 09:16

Homologado o pedido
26/09/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
12/03/2024 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 10:45

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:10

Decorrido prazo de THIAGO CEZAR SILVA DA COSTA em 06/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:10

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 07:07

Publicado Sentença em 21/09/2023.
02/10/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 07:07

Publicado Sentença em 21/09/2023.
02/10/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
20/09/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 16:50

Comunicação eletrônica
20/09/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 19:29

Decorrido prazo de THIAGO CEZAR SILVA DA COSTA em 17/08/2023 23:59.
04/09/2023 08:59

Conclusos para julgamento
16/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 03:15

Publicado Intimação em 01/08/2023.
07/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
29/07/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
01/05/2023 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
09/01/2023 07:27

Publicado Intimação em 07/11/2022.
09/01/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
22/11/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 18:58

Expedição de citação.
03/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 10:20

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2022 09:33

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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