08/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2025 15:21

Recebidos os autos
12/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
11/02/2025 20:43

Juntada de Petição de 8001952_88.2024 Contrarrazões _injúria qualificada
10/02/2025 15:55

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:04

Recebidos os autos
10/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025 15:04

Juntada de Petição de 8001952_88.2024 Aguarda juntada das razões recursais
09/01/2025 14:48

Cominicação eletrônica
09/01/2025 14:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:58

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 11:50

Juntada de Petição de 8001952_88.2024 Ciente
13/12/2024 16:40

Expedição de intimação.
13/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
11/12/2024 21:47

Cominicação eletrônica
11/12/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 21:47

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 01:44

Decorrido prazo de MIRANDI ARAUJO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 09:18

Decorrido prazo de MIRANDI ARAUJO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:18

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS SOUZA em 24/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:18

Decorrido prazo de LEILA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:36

Juntada de Termo de audiência
21/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:13

Juntada de Petição de 8001952_88.2024 Ciente
17/10/2024 03:52

Decorrido prazo de MIRANDI ARAUJO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
16/10/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
15/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 10:50

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 16:12

Expedição de decisão.
10/10/2024 16:11

Expedição de intimação.
10/10/2024 16:11

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:07

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 22/10/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.
09/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO 8001952-88.2024.8.05.0237 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Reu: Mirandi Araujo Dos Santos Advogado: Lucas Casaes Oliveira (OAB:BA83630) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Luciano Dos Santos Souza Vitima: Leila Conceicao Dos Santos Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de São Gonçalo dos Campos Fórum Ministro João Mendes.

Av.

Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).

CEP.: 44.330-000.

Telefone: (75) 3246-1081/1082.

E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8001952-88.2024.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Difamação] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: MIRANDI ARAUJO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado LUCAS CASAES OLIVEIRA, para tomar conhecimento de sua nomeação como advogado(a) dativo(a) de REU: MIRANDI ARAUJO DOS SANTOS e, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.

São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Diretor de secretaria
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:06

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:24

Juntada de Petição de 8001952_88.2024 Ciente
13/09/2024 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 07:30

Juntada de Petição de certidão
11/09/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 10:10

Expedição de citação.
10/09/2024 10:10

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:48

Cominicação eletrônica
09/09/2024 17:48

Recebida a denúncia contra MIRANDI ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*51-72 (REU)
09/09/2024 13:07

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:13

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2024 18:46

Juntada de Petição de 8001952_88.2024 Denúncia. Injúria qualificada e ameaça. Não transação
02/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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