09/04/2025 21:42

Baixa Definitiva
09/04/2025 21:42

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 21:41

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 03:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 19:40

Decorrido prazo de PITUACU FUTEBOL CLUBE em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:11

Publicado Decisão em 08/10/2024.
14/10/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8091025-71.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pituacu Futebol Clube Advogado: Maria Luiza Lins Reuter (OAB:BA30454) Reu: Empresa Baiana De Jornalismo S A Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091025-71.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: PITUACU FUTEBOL CLUBE Advogado(s): MARIA LUIZA LINS REUTER (OAB:BA30454) REU: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A Advogado(s): DECISÃO Trata-se de processo no curso do qual instada a quitar as custas pertinentes à causa, manteve-se a parte autora inerte. É o relatório.

Passo a decidir: Sendo assim, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos arts. 290 c/c 485, IV do CPC e determino o cancelamento da distribuição.

Deixo de condenar em custas pelo fundamento do ato.(STJ - REsp: 1906378 MG 2020/0305039-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 11/05/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/05/2021) Sem honorários pela não apresentação de contestação.

Havendo recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões, seguindo os autos conclusos para o Tribunal ad quem independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, e não havendo pendências em relação às custas judiciais, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Salvador, 16 de setembro de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
16/09/2024 23:06

Determinado o cancelamento da distribuição
28/06/2024 12:14

Conclusos para julgamento
31/03/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 08:17

Conclusos para despacho
11/08/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A em 05/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:43

Decorrido prazo de PITUACU FUTEBOL CLUBE em 05/08/2022 23:59.
08/07/2022 07:08

Publicado Decisão em 07/07/2022.
08/07/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:42

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:38

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/06/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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