TJBA - 8001002-33.2024.8.05.0123
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Itanhem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 11:44
Expedição de citação.
-
21/01/2025 11:44
Expedição de citação.
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07/01/2025 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHEM em 02/12/2024 23:59.
-
07/01/2025 07:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 10:45
Expedição de citação.
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14/11/2024 10:45
Expedição de citação.
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14/11/2024 08:58
Concedida a Antecipação de tutela
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11/10/2024 11:18
Conclusos para despacho
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11/10/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8001002-33.2024.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém Representante: Eliane Da Silva Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Itanhem Intimação: Cód.: DSS050 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s).
JONNE XAVIER FILGUEIRA, INTIMADO(A,S), a fim de que, para análise dos pressupostos do art. 300 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente laudo médico original, legível e atualizado indicando a enfermidade que acomete o autor e a pertinência do procedimento pleiteado na rede pública (nome da cirurgia que o paciente necessita, por extenso e de acordo com a tabela do SUS - SIGTAP), Informando , ainda, a NECESSIDADE DE URGÊNCIA/BREVIDADE, mediante detalhamento das CONSEQUÊNCIAS/RISCOS/COMPLICAÇÕES para o organismo do paciente, sob pena de indeferimento.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 27 de setembro de 2024.
Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi.
Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 -
26/09/2024 12:01
Determinada a emenda à inicial
-
26/09/2024 12:01
Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE DA SILVA - CPF: *58.***.*29-23 (REPRESENTANTE).
-
25/09/2024 13:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/09/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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