TJBA - 0000202-26.2015.8.05.0134
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000202-26.2015.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Maria Mirtes Alves Santos Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Requerido: P.a.i.
Programa De Assistencia A Adolescencia E Infancia Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979) Requerido: Municipio De Ituacu Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.
Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000202-26.2015.8.05.0134 REQUERENTE: MARIA MIRTES ALVES SANTOS REQUERIDO: P.A.I.
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A ADOLESCENCIA E INFANCIA, MUNICIPIO DE ITUACU ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa deste Juízo, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01, INTIMO a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(s) advogado(s), para tomar(em) conhecimento da expedição do Alvará eletrônico (ID 459589072) e Comprovante PIX Judicial (ID 459589074).
Ituaçu - BA, 22 de agosto de 2024.
Adriana Mendes Santana Técnica Judiciária Autorizada - Portaria 02/2023 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. -
30/09/2024 11:26
Arquivado Provisoriamente
-
30/09/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2024 14:31
Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 04/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 09:34
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
31/08/2024 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
24/08/2024 19:41
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
24/08/2024 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 13:09
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 13:29
Expedição de intimação.
-
29/05/2024 13:27
Expedição de intimação.
-
29/05/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 07:58
Expedição de intimação.
-
29/05/2024 07:58
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 11:53
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:53
Transitado em Julgado em 30/04/2024
-
29/04/2024 14:44
Juntada de Petição de comunicações
-
13/04/2024 16:25
Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 04/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 16:25
Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 04/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:25
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 04/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 08:35
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
13/04/2024 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 10:16
Expedição de intimação.
-
07/03/2024 15:26
Expedição de intimação.
-
07/03/2024 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/03/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 13:20
Expedição de intimação.
-
07/03/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 18:10
Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 06/02/2024 23:59.
-
30/12/2023 19:14
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
30/12/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
12/12/2023 14:18
Expedição de intimação.
-
12/12/2023 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 17:15
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/10/2022 13:15
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2022 20:19
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 01:46
Publicado Intimação em 03/10/2022.
-
14/10/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
30/09/2022 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2022 13:55
Expedição de intimação.
-
29/09/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 13:58
Expedição de intimação.
-
28/09/2022 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 09:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/09/2022 05:52
Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 01/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 05:52
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 01/09/2022 23:59.
-
06/08/2022 22:38
Publicado Intimação em 04/08/2022.
-
06/08/2022 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
03/08/2022 09:20
Expedição de intimação.
-
03/08/2022 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2022 08:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/08/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 11:09
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/02/2022 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 24/02/2022 23:59.
-
30/01/2022 02:10
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 27/01/2022 23:59.
-
30/01/2022 02:10
Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 27/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 11:10
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
02/12/2021 05:11
Publicado Intimação em 01/12/2021.
-
02/12/2021 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
02/12/2021 05:10
Publicado Intimação em 01/12/2021.
-
02/12/2021 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2021 07:56
Expedição de intimação.
-
30/11/2021 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 14:10
Expedição de intimação.
-
29/11/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 08:42
Expedição de intimação.
-
29/11/2021 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 08:42
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2021 08:41
Expedição de intimação.
-
29/11/2021 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 06:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2021 12:54
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
20/05/2021 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
-
20/05/2021 12:54
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
20/05/2021 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
-
18/05/2021 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/05/2021 10:28
Expedição de intimação.
-
13/05/2021 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/05/2021 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/05/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 08:51
Expedição de intimação.
-
13/05/2021 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/05/2021 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2021 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2021 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2020 20:52
Publicado Intimação em 23/09/2020.
-
26/12/2020 20:52
Publicado Intimação em 23/09/2020.
-
19/10/2020 11:40
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 15:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/09/2020 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/09/2020 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/09/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 13:20
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 10:14
Juntada de Petição de apelação
-
26/08/2020 03:42
Publicado Intimação em 29/07/2020.
-
26/08/2020 03:41
Publicado Intimação em 29/07/2020.
-
28/07/2020 09:25
Expedição de intimação via Sistema.
-
28/07/2020 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2020 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/08/2019 14:51
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2019 01:22
Publicado Intimação em 18/07/2019.
-
18/07/2019 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2019 01:22
Publicado Intimação em 18/07/2019.
-
18/07/2019 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2019 01:22
Publicado Intimação em 18/07/2019.
-
18/07/2019 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2019 11:14
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 11:00
Expedição de intimação.
-
16/07/2019 11:00
Expedição de intimação.
-
16/07/2019 11:00
Expedição de intimação.
-
16/07/2019 11:00
Expedição de intimação.
-
16/07/2019 09:14
Juntada de petição inicial
-
16/07/2019 08:58
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)
-
16/07/2019 08:41
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
16/07/2019 08:40
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
16/07/2019 08:28
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
15/07/2019 13:39
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
15/07/2019 13:01
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
15/07/2019 12:48
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
24/11/2017 11:28
Ato ordinatório
-
18/07/2017 10:28
CONCLUSÃO
-
04/05/2017 14:52
PETIÇÃO
-
04/05/2017 14:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/05/2017 14:17
RECEBIMENTO
-
03/05/2017 11:03
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/04/2017 15:33
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
13/06/2016 12:28
CONCLUSÃO
-
15/02/2016 07:34
PETIÇÃO
-
02/02/2016 09:09
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
25/01/2016 12:59
MERO EXPEDIENTE
-
04/05/2015 10:34
CONCLUSÃO
-
28/04/2015 10:01
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2015
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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