14/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:15

Juntada de Ofício
07/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:54

Decorrido prazo de BRAULIO ZACARIAS FERRAZ em 03/12/2024 23:59.
15/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 28/11/2024.
15/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 19:34

Juntada de Petição de alegações finais
26/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:20

Juntada de Petição de MEMORIAIS MPBA
13/11/2024 12:59

Expedição de intimação.
13/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/11/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
08/11/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 10:20

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 13:42

Expedição de intimação.
25/10/2024 13:42

Expedição de intimação.
25/10/2024 13:42

Expedição de intimação.
10/10/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
09/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000283-33.2021.8.05.0260 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tremedal Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jairo Carvalho Rocha Advogado: Joao Pedro Ferreira De Oliveira (OAB:BA66906) Advogado: Braulio Zacarias Ferraz (OAB:BA17546) Autoridade: Dt Tremedal Testemunha: Wilson Jesus Nascimento Testemunha: Sd/pm João Francisco Varges Neto Testemunha: Sd/pm Kleber Dias Do Prado Testemunha: Genesio Carvalho Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000283-33.2021.8.05.0260 Ação – [Crimes contra a Fauna, Porte de arma (branca)] RÉU: JAIRO CARVALHO ROCHA Com base no Provimento nº 06/2016-GSEC, fica(m) o(s) advogado(s) BRAULIO ZACARIAS FERRAZ, OAB/BA nº 17.546 e o Ministério Público do Estado da Bahia INTIMADO(S) a comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 12/11/2024, às 10:00 horas, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo as(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE, deslocando-se no Fórum da Comarca, situado à Pça.

Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, Tremedal-BA., ou na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020.

Extensão para acesso à audiência via computador: https://guest.lifesizecloud.com/21398571.

Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 21398571 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf.

Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado-1.pdf.

Eu, LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ, Escrivã/Diretora de Secretaria, digitei e assinei digitalmente.
08/10/2024 11:59

Expedição de Ofício.
08/10/2024 10:51

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
08/10/2024 09:34

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:38

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 02:24

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:26

Decorrido prazo de BRAULIO ZACARIAS FERRAZ em 24/01/2024 23:59.
16/01/2024 20:25

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/01/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/12/2023 03:05

Publicado Intimação em 15/12/2023.
17/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
14/12/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 19:58

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 11:01

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 18:17

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 16:24

Expedição de intimação.
21/06/2023 16:22

Expedição de Mandado.
21/06/2023 06:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 20:49

Expedição de intimação.
20/06/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2023 20:41

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:32

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:41

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/02/2023 09:02

Expedição de intimação.
03/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 20:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
26/01/2023 20:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
08/01/2023 01:19

Publicado Intimação em 01/11/2022.
08/01/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
07/01/2023 23:49

Publicado Intimação em 01/11/2022.
07/01/2023 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
21/11/2022 15:31

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:13

Juntada de Ofício
10/11/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:29

Expedição de Ofício.
31/10/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:45

Conclusos para despacho
11/08/2022 05:39

Decorrido prazo de JAIRO CARVALHO ROCHA em 10/08/2022 23:59.
07/07/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 08:55

Juntada de Petição de certidão
21/06/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 15:28

Expedição de citação.
14/06/2022 09:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2022 11:11

Recebida a denúncia contra JAIRO CARVALHO ROCHA (INVESTIGADO)
26/10/2021 08:58

Conclusos para despacho
25/10/2021 14:36

Juntada de Petição de petição Inicial
25/10/2021 10:05

Expedição de intimação.
25/10/2021 09:59

Juntada de laudo pericial
23/08/2021 18:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2021 01:31

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE TREMEDAL BAHIA em 20/08/2021 23:59.
20/07/2021 13:33

Expedição de Ofício.
15/07/2021 17:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:48

Expedição de intimação.
07/07/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000722-93.2024.8.05.0242

Edson Ferreira da Silva

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Fernanda Nascimento Pimentel da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2025 05:08

Exibir Processo

Processo nº 8000722-93.2024.8.05.0242

Edson Ferreira da Silva

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 8086514-30.2022.8.05.0001

Miguel Henrique Serra Atalla

Advogado: Eduardo Santos de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0009287-18.2004.8.05.0103

Maria Alves da Silva

Liberty Seguros S/A

Advogado: Julia Alves de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2019 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0009287-18.2004.8.05.0103

Maria Alves da Silva

Porto Seguro Cia de Seguros SA

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2004 11:55

Exibir Processo