TJBA - 8000175-96.2022.8.05.0024

06/05/2025 04:17

Decorrido prazo de SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR em 08/04/2025 23:59.

27/04/2025 11:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.

27/04/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

01/04/2025 14:03

Expedição de intimação.

31/03/2025 15:47

Mantida a prisão preventida

13/12/2024 10:53

Juntada de Certidão

13/11/2024 10:18

Conclusos para decisão

12/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2024 15:16

Decorrido prazo de SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR em 11/10/2024 23:59.

27/10/2024 01:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.

27/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

07/10/2024 00:00

Intimação

06/10/2024 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

02/10/2024 09:16

Expedição de intimação.

02/09/2024 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

24/07/2024 11:25

Conclusos para decisão

03/06/2024 23:19

Decorrido prazo de ADRIELIA SANTOS NOVAIS em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024 16:28

Decorrido prazo de LUCIENE MORAIS SANTOS SOUZA em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024 08:30

Decorrido prazo de MARIZA ALMEIDA AMORIM em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024 08:26

Decorrido prazo de BEATRIZ DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024 08:25

Decorrido prazo de JESSICA ROCHA SILVA em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024 07:36

Decorrido prazo de ALINE AMBROZIM DO PRADO AMARAL em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024 07:36

Decorrido prazo de RAISSA ALVES NEIVA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024 07:33

Decorrido prazo de ILZA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024 07:31

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA VIANA em 11/04/2024 23:59.

10/04/2024 18:14

Decorrido prazo de MARILENE RUAS MALYCZ em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024 10:24

Juntada de Outros documentos

10/04/2024 10:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2024 10:01

Expedição de Ofício.

10/04/2024 10:00

Expedição de Ofício.

10/04/2024 08:39

Juntada de Outros documentos

09/04/2024 23:28

Decorrido prazo de ARIANE LACERDA RUAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 23:28

Decorrido prazo de MARILENE RUAS MALYCZ em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 19:36

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE JESUS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 19:35

Decorrido prazo de ELIDERLANDIA SOARES BRITO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 19:35

Decorrido prazo de CINTIA ALVES DA SILVA PRADO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 19:33

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS ALVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 19:30

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA ANDRADE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA FREITAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 19:30

Decorrido prazo de IVES FERREIRA SOARES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 19:30

Decorrido prazo de JEANDRA LIMA LEITE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 11:39

Conclusos para decisão

07/04/2024 05:25

Decorrido prazo de LAUDINEI BARBOSA QUEIROZ em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 10:52

Juntada de Outros documentos

03/04/2024 08:41

Desentranhado o documento

03/04/2024 08:41

Desentranhado o documento

02/04/2024 11:01

Juntada de intimação

02/04/2024 03:32

Decorrido prazo de MAIANE SILVA FERRAZ em 01/04/2024 23:59.

01/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2024 20:16

Decorrido prazo de IARA OLIVEIRA CRUZ SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 22:22

Decorrido prazo de LUCIENNE OLIVEIRA ANDRADE em 26/03/2024 23:59.

26/03/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024 17:47

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024 17:39

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024 05:28

Decorrido prazo de JUSCELINO JARDINS ROCHA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024 19:04

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024 18:46

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024 09:29

Decorrido prazo de AVILAI PACHECO BENIGNO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 19:59

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024 19:50

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 19:40

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 19:30

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 19:20

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 19:10

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 18:46

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024 18:30

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024 20:27

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024 20:21

Juntada de Petição de certidão

15/03/2024 01:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024 21:03

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024 20:08

Juntada de Petição de certidão

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024 13:00

Expedição de intimação.

06/03/2024 13:00

Expedição de intimação.

06/03/2024 13:00

Expedição de intimação.

06/03/2024 13:00

Expedição de intimação.

06/03/2024 13:00

Expedição de intimação.

06/03/2024 13:00

Expedição de intimação.

06/03/2024 13:00

Expedição de intimação.

06/03/2024 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2024 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2024 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2024 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2024 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2024 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2024 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2024 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:59

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:59

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:59

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:59

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:59

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:14

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:14

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:14

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:14

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:14

Expedição de intimação.

05/03/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024 15:29

Expedição de intimação.

01/03/2024 12:36

Juntada de Termo de audiência

20/02/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL

20/02/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024 12:03

Expedição de intimação.

20/02/2024 12:00

Expedição de intimação.

20/02/2024 08:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 14:28

Expedição de Mandado.

19/02/2024 14:04

Juntada de Outros documentos

19/02/2024 12:52

Expedição de Ofício.

19/02/2024 12:52

Expedição de Ofício.

19/02/2024 12:27

Juntada de Outros documentos

19/02/2024 11:18

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 14:19

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 12:49

Expedição de intimação.

16/02/2024 12:44

Expedição de intimação.

16/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 22:34

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL

15/02/2024 17:39

Expedição de Ofício.

15/02/2024 17:22

Expedição de Ofício.

08/02/2024 01:26

Decorrido prazo de JUSCELINO JARDINS ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 12:49

Expedição de intimação.

06/02/2024 15:15

Outras Decisões

01/02/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024 01:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 15:09

Conclusos para decisão

29/01/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024 15:02

Expedição de intimação.

29/01/2024 14:11

Mantida a prisão preventida

17/01/2024 18:32

Decorrido prazo de SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR em 27/11/2023 23:59.

29/12/2023 08:31

Conclusos para decisão

23/12/2023 15:57

Publicado Intimação em 20/11/2023.

23/12/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

12/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 11:15

Expedição de intimação.

10/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023 22:41

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023 14:29

Expedição de intimação.

17/11/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL

14/11/2023 12:24

Expedição de intimação.

27/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 10:28

Conclusos para decisão

17/08/2023 14:42

Recebidos os autos

17/08/2023 14:42

Juntada de Certidão

17/08/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2022 10:11

Publicado Intimação em 29/08/2022.

18/11/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

03/11/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 16:07

Conclusos para decisão

01/11/2022 09:02

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

28/10/2022 17:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

28/10/2022 15:25

Expedição de intimação.

19/10/2022 00:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 12:51

Expedição de intimação.

18/10/2022 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2022 10:18

Conclusos para decisão

17/10/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022 18:29

Juntada de Petição de diligência

16/10/2022 18:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2022 18:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 12:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

13/10/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022 09:48

Expedição de intimação.

13/10/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022 09:48

Expedição de intimação.

11/10/2022 12:47

Desentranhado o documento

11/10/2022 12:47

Cancelada a movimentação processual

11/10/2022 12:45

Proferida Sentença de Pronúncia

10/10/2022 09:56

Juntada de decisão

10/10/2022 09:16

Conclusos para decisão

10/10/2022 00:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022 15:55

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022 09:00

Expedição de intimação.

06/10/2022 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022 08:58

Expedição de intimação.

04/10/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 09:23

Conclusos para decisão

04/10/2022 08:33

Conclusos para decisão

03/10/2022 14:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2022 12:58

Publicado Intimação em 22/09/2022.

29/09/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

22/09/2022 15:43

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

21/09/2022 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022 21:25

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022 10:31

Expedição de intimação.

21/09/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022 10:31

Expedição de intimação.

14/09/2022 12:13

Juntada de decisão

06/09/2022 11:48

Conclusos para julgamento

26/08/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022 11:15

Juntada de Petição de alegações finais

24/08/2022 14:12

Expedição de intimação.

24/08/2022 14:06

Juntada de laudo pericial

23/08/2022 14:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2022 23:59.

23/08/2022 14:15

Juntada de Outros documentos

23/08/2022 14:11

Expedição de Ofício.

22/08/2022 13:39

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/08/2022 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022 13:51

Expedição de intimação.

07/08/2022 04:25

Decorrido prazo de JOAO CANTIL VIEIRA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

04/08/2022 12:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.

03/08/2022 08:52

Expedição de intimação.

02/08/2022 15:09

Juntada de Outros documentos

02/08/2022 15:06

Juntada de Outros documentos

02/08/2022 09:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022 02:36

Decorrido prazo de DIONISIA VIEIRA SANTOS em 29/07/2022 23:59.

27/07/2022 08:39

Expedição de Ofício.

25/07/2022 14:21

Juntada de ata da audiência

24/07/2022 23:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 14:14

Juntada de Outros documentos

20/07/2022 15:38

Publicado Intimação em 18/07/2022.

20/07/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022 09:49

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022 09:48

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022 09:47

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022 09:46

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022 15:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

18/07/2022 11:16

Expedição de Ofício.

18/07/2022 10:36

Juntada de Outros documentos

18/07/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022 10:11

Expedição de intimação.

18/07/2022 10:11

Expedição de intimação.

18/07/2022 10:11

Expedição de intimação.

18/07/2022 10:11

Expedição de intimação.

18/07/2022 09:50

Expedição de Ofício.

15/07/2022 12:52

Expedição de intimação.

15/07/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 10:11

Conclusos para despacho

14/07/2022 22:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2022 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022 09:09

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022 12:20

Expedição de intimação.

01/07/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2022 10:43

Expedição de intimação.

01/07/2022 10:35

Expedição de Mandado.

27/06/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 15:14

Conclusos para despacho

19/06/2022 02:13

Decorrido prazo de ERICK DE SOUSA SILVEIRA em 13/06/2022 23:59.

11/06/2022 05:29

Decorrido prazo de ERICK DE SOUSA SILVEIRA em 06/06/2022 23:59.

03/06/2022 08:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

02/06/2022 10:09

Juntada de Outros documentos

26/05/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022 15:41

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022 12:47

Expedição de intimação.

22/05/2022 03:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2022 23:59.

17/05/2022 12:42

Expedição de intimação.

17/05/2022 12:28

Despacho

17/05/2022 12:02

Conclusos para despacho

15/05/2022 13:31

Juntada de Certidão

15/05/2022 13:28

Juntada de Outros documentos

15/05/2022 05:44

Decorrido prazo de JUSCELINO JARDINS ROCHA em 13/05/2022 23:59.

13/05/2022 11:54

Expedição de Ofício.

12/05/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022 14:18

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022 15:22

Expedição de intimação.

04/05/2022 15:22

Expedição de intimação.

04/05/2022 13:42

Recebida a denúncia contra JUSCELINO JARDINS ROCHA - CPF: *72.***.*00-86 (INVESTIGADO)

02/05/2022 08:44

Conclusos para decisão

29/04/2022 20:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2022 15:32

Expedição de intimação.

25/04/2022 15:23

Distribuído por sorteio