23/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/08/2024 11:16

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:16

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 11:14

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 02/08/2024 23:59.
13/07/2024 00:20

Decorrido prazo de ADRIANA MOREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:16

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 01:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/06/2024 13:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (ESPÓLIO) e não-provido
11/06/2024 04:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (ESPÓLIO) e não-provido
10/06/2024 14:28

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:53

Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
23/04/2024 10:48

Solicitado dia de julgamento
11/04/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 13:47

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/03/2024 05:12

Decorrido prazo de ADRIANA MOREIRA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 08:04

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 14:15

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2024 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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