16/12/2024 12:15

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:23

Expedição de Ofício.
02/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS MOTA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:41

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
06/11/2024 14:22

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:59

Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS MOTA em 18/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:54

Expedição de sentença.
23/10/2024 09:05

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
22/10/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 17:36

Conclusos para julgamento
22/10/2024 17:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/10/2024 14:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.
22/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/10/2024 19:23

Publicado Despacho em 11/10/2024.
19/10/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
15/10/2024 20:48

Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS MOTA em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
14/10/2024 02:53

Publicado Despacho em 04/10/2024.
14/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
10/10/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
09/10/2024 13:19

Expedição de despacho.
09/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA DESPACHO 8002969-29.2024.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Serrinha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucivaldo Dos Santos Mota Advogado: Paula Janaina Mascarenhas Costa (OAB:BA42093) Testemunha: Stefani Silva Azevedo Testemunha: Graziele Dos Santos Mota Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av.

Josias Alves Santiago, Lot.

Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 8002969-29.2024.8.05.0248 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Parte Autora: Ministério Público do Estado da Bahia Parte ré: LUCIVALDO DOS SANTOS MOTA Vistos, etc.

Dando impulso ao processo e tendo em vista o parecer ministerial retro, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/10/2024 às 14:30, a ser realizada na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Intime-se/requisite-se o réu para comparecer à audiência designada.

Proceda a intimação/requisição das testemunhas/vítimas que deverão comparecer presencialmente ao Fórum.

Publique-se.

Demais diligências necessárias.

O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho será dado pelos próprios servidores.

Serrinha/BA, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS Juíza de Direito
04/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:13

Expedição de Ofício.
03/10/2024 11:08

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:52

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:40

Expedição de Ofício.
03/10/2024 09:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 22/10/2024 14:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.
02/10/2024 13:42

Expedição de despacho.
01/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:57

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/10/2024 01:40

Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS MOTA em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
29/09/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
27/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 07:54

Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS MOTA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:21

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:10

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:21

Expedição de Ofício.
17/09/2024 12:18

Expedição de Ofício.
17/09/2024 09:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/10/2024 10:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.
17/09/2024 09:12

Expedição de decisão.
16/09/2024 15:31

Recebida a denúncia contra LUCIVALDO DOS SANTOS MOTA - CPF: *11.***.*80-99 (REU)
16/09/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 08:36

Conclusos para decisão
14/09/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2024 14:43

Juntada de Petição de procuração
13/09/2024 11:00

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:51

Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS MOTA em 10/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:11

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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