TJBA - 0003075-90.2006.8.05.0141

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

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Polo Ativo

Partes

CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA

CPF *35.***.*80-04

Advogados

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB: 13487/BA

CPF *75.***.*67-68

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB: 38477/BA

CPF *08.***.*02-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ: 13.894.878/0001-60

MUNICIPIO DE JEQUIE BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0003075-90.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Cintia Marcia Soares Almeida Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0003075-90.2006.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o executado para, querendo, se manifestar acerca da atualização de cálculos pela parte autora (id 420907764).

    Prazo de 30 dias.

    Após, à conclusão.

    Comunicações necessárias.

    Intimem-se.

    Jequié, data conforme sistema.

    Gabriel Alvares De Campos Juiz Substituto

  • 02/10/2024 14:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/09/2024 23:59.

  • 02/10/2024 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 09:20

    Expedição de despacho.

  • 02/08/2024 16:59

    Expedição de despacho.

  • 02/08/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 19/12/2023 23:59.

  • 02/02/2024 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 15:05

    Expedição de decisão.

  • 29/11/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 14:44

    Expedição de decisão.

  • 17/11/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/09/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2023 09:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/09/2023 23:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 10:53

    Expedição de despacho.

  • 13/07/2023 17:04

    Expedição de despacho.

  • 13/07/2023 17:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/07/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 17:32

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/10/2022 00:00

    Petição

  • 14/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2022 00:00

    Petição

  • 29/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2022 00:00

    Petição

  • 16/07/2022 00:00

    Mandado

  • 16/07/2022 00:00

    Mandado

  • 12/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 28/05/2022 00:00

    Publicação

  • 26/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/01/2021 00:00

    Petição

  • 16/12/2020 00:00

    Publicação

  • 14/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2017 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 18/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/09/2016 00:00

    Publicação

  • 26/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/08/2016 00:00

    Desapensado

  • 18/08/2016 00:00

    Documento

  • 24/11/2014 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 07/10/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2014 00:00

    Documento

  • 02/10/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2014 00:00

    Documento

  • 28/03/2014 00:00

    Recebimento

  • 05/12/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 29/11/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 28/11/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 07/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 05/11/2012 00:00

    Remessa

  • 05/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 01/03/2012 00:00

    Conclusão

  • 24/11/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 01/11/2011 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 05/09/2011 00:00

    Remessa

  • 16/10/2010 23:00

    Publicado pelo dpj

  • 15/10/2010 00:00

    Remessa

  • 15/10/2010 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 08/10/2010 00:00

    Protocolo de Petição

  • 27/09/2010 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 16/07/2010 00:00

    Protocolo de Petição

  • 14/07/2010 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 18/06/2010 00:00

    Mandado

  • 03/05/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 05/04/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 22/03/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 18/08/2008 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 13/08/2008 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 08/08/2008 00:00

    Mandado - expeca-se

  • 21/07/2008 00:00

    Concluso ao juiz

  • 28/09/2007 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 25/09/2007 00:00

    Despacho do juiz

  • 21/06/2007 00:00

    Autos - conclusos

  • 14/06/2006 00:00

    Mandado - entregue ao oficial

  • 01/06/2006 00:00

    Mandado - expeca-se

  • 29/05/2006 00:00

    Processo autuado

  • 25/05/2006 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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