20/11/2024 18:26

Decorrido prazo de NIVALDO DA CRUZ SILVA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de NIVALDO DA CRUZ SILVA em 11/11/2024 23:59.
26/10/2024 21:21

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 24/10/2024.
26/10/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
22/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:46

Expedição de termo de audiência.
19/10/2024 02:04

Decorrido prazo de NIVALDO DA CRUZ SILVA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:30

Suspensão Condicional do Processo
16/10/2024 16:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
16/10/2024 01:13

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DIAS em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001416-98.2024.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Nivaldo Da Cruz Silva Advogado: Matheus Silva Dias (OAB:BA69415) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001416-98.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NIVALDO DA CRUZ SILVA Advogado(s): MATHEUS SILVA DIAS (OAB:BA69415) DESPACHO Considerando que o Ministério Público, por escrito, ofertou proposta de suspensão condicional do processo, a qual, também por escrito, foi aceita pelo Acusado, DESIGNO audiência para homologação da suspensão condicional do processo e eventualmente para o dia 15/10/2024, às 08h30. 2.

Esclareça-se que a audiência será realizada por meio de recurso de gravação audiovisual pelo Sistema LIFESIZE e ocorrerá de forma presencial em Sala de Audiência situada no Fórum da Comarca.

Quem não puder participar por meio virtual poderá comparecer em sala virtual, cujo link para acesso à sala virtual será encaminhado junto ao Mandado de intimação. 3.

Intime-se o réu para comparecer à audiência, acompanhado de seu advogado.

Caso deixe de nomear advogado, no ato da intimação, que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, fica desde já nomeado Defensor Público para o ato. 4.

Fica dispensada a intimação das testemunhas. 4.Intimem-se apenas o Ministério Público, o Réu e seu defensor.

ATRIBUO A ESTE DESPACHO/DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS.

Cumpra-se.

PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito SANTO ESTEVÃO/BA, 22 de agosto de 2024.
30/09/2024 09:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/09/2024 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 17:32

Expedição de intimação.
27/09/2024 17:32

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:23

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/10/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
22/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 06:55

Conclusos para despacho
21/08/2024 18:58

Decorrido prazo de NIVALDO DA CRUZ SILVA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
11/08/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão
01/08/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:30

Juntada de Ofício
23/07/2024 14:00

Juntada de Ofício
23/07/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:36

Recebida a denúncia contra NIVALDO DA CRUZ SILVA - CPF: *90.***.*12-17 (REU)
19/07/2024 08:44

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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