11/05/2025 23:12

Expedição de intimação.
11/05/2025 23:11

Juntada de Certidão
06/04/2025 22:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 16:26

Juntada de recibo (sisbajud)
02/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:54

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:23

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
06/03/2025 14:10

Expedição de intimação.
06/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/02/2025 23:59.
04/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
04/03/2025 11:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
03/03/2025 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/11/2024 23:59.
28/02/2025 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/10/2024 23:59.
12/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:09

Juntada de Petição de procuração
25/10/2024 08:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/10/2024 08:38

Expedição de intimação.
10/10/2024 18:28

Juntada de Alvará
09/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000192-60.2019.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Erisvaldo Dos Santos Nascimento Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Requerido: Municipio De Itamari Advogado: Bruno De Melo Santana (OAB:BA66233) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000192-60.2019.8.05.0082 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-[Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAMARI Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos do art. 1º, IV, "a", da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

N. 001/2019 - TJBA, promovo a intimação da parte interessada sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, oportunizando-lhe o direito de apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei.

Gandu/BA, 30 de setembro de 2024.
30/09/2024 09:32

Expedição de intimação.
27/09/2024 14:23

Expedição de intimação.
27/09/2024 14:23

Expedição de RPV.
11/09/2024 10:18

Expedição de intimação.
11/09/2024 09:04

Expedição de decisão.
11/09/2024 09:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 06/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/09/2024 23:59.
10/09/2024 22:34

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:04

Expedição de intimação.
11/08/2024 09:43

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:20

Juntada de recibo (sisbajud)
07/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 15/04/2024 23:59.
16/07/2024 10:17

Expedição de intimação.
16/07/2024 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 06:55

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:13

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
07/04/2024 15:07

Publicado Intimação em 20/03/2024.
07/04/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 09:43

Expedição de intimação.
15/03/2024 18:47

Expedição de intimação.
15/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 19:09

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:55

Expedição de intimação.
24/01/2024 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/12/2023 23:59.
22/08/2023 17:12

Expedição de intimação.
03/08/2023 14:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
11/05/2023 19:20

Expedição de RPV.
11/05/2023 08:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 15/12/2022 23:59.
08/01/2023 21:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
08/01/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
01/11/2022 10:47

Expedição de intimação.
01/11/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 08:56

Expedição de petição.
01/11/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 08:56

Expedição de Mandado.
01/11/2022 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2022 16:10

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:10

Expedição de petição.
31/10/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 16:09

Expedição de Mandado.
11/06/2021 12:41

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 30/11/2020 23:59.
10/06/2021 12:13

Publicado Intimação em 06/11/2020.
10/06/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
01/05/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/04/2021 23:59.
22/04/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:21

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/03/2021 23:59.
23/03/2021 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 13:51

Juntada de Petição de certidão
14/03/2021 21:30

Publicado Intimação em 10/03/2021.
14/03/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
12/03/2021 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 15:22

Expedição de Mandado.
09/03/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/12/2020 23:59:59.
13/01/2021 15:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/11/2020 11:04

Conclusos para decisão
13/11/2020 09:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/11/2020 15:12

Expedição de intimação via Sistema.
05/11/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2020 10:40

Conclusos para decisão
17/09/2020 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2019 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2019 15:08

Juntada de Certidão
11/09/2019 02:18

Publicado Intimação em 10/09/2019.
11/09/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 15:06

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2019 11:30

Expedição de intimação.
09/09/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 09:51

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/08/2019 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2019 15:44

Julgado procedente o pedido
29/07/2019 09:43

Conclusos para julgamento
24/07/2019 13:15

Juntada de termo
22/07/2019 11:28

Juntada de Petição de réplica
21/07/2019 02:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 09:45

Juntada de Petição de contestação
09/06/2019 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 03/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 09:58

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 02:45

Publicado Intimação em 13/05/2019.
29/05/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 08:52

Juntada de Petição de citação
15/05/2019 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2019 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2019 13:11

Expedição de intimação.
09/05/2019 13:11

Expedição de Mandado.
09/05/2019 13:10

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 24/07/2019 09:37.
01/04/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:20

Conclusos para despacho
18/03/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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